Conselho Fiscal: Para uma boa administração de uma igreja, existe uma necessidade de alguns órgãos fiscalizadores e administrativos para um bom andamento de todo trabalho eclesiástico. Entre os quais está o Conselho Fiscal. Ele é importante para um bom trabalho ministerial. Mas o que é o Conselho Fiscal? Qual é o seu objetivo? Como montar um?
O Conselho Fiscal é um órgão fiscalizador, atuando de forma independente dos outros órgãos administrativos da igreja. O Conselho Fiscal tem como papel atuar com transparência na prestação de contas da igreja com os seus membros.
Como o Conselho Fiscal deve ser formado?
O primeiro passo para que um Conselho Fiscal seja formado é mencionar a sua existência e maneira de atuação no Estatuto da Igreja. O estatuto precisa mencionar, sobretudo, a estrutura do conselho e a maneira do ingresso nele. O estatuto precisa responder a essas perguntas:
- Quantos membros formarão o Conselho?
- Quais são as funções do Conselho?
- Como e quando o Conselho irá se reunir?
- Quem pode participar?
- Qual é o tempo de mandato dos membros do Conselho?
- Como acontece a perda de mandato dos membros do Conselho?
Quem deve participar do Conselho Fiscal?
É preciso reunir algumas competências para participar do Conselho. É importante que os membros do Conselho tenham conhecimento administrativo e contábil, para que possam acompanhar a gestão e as finanças da igreja. Não faz sentido dar poder de fiscalização para as pessoas que não possuem conhecimento técnico a respeito do assunto, porque não os argumentos necessários para que se questione as decisões tomadas pelo pastor ou pela diretoria.
Minha igreja é obrigada a ter um Conselho Fiscal?
A resposta é não. A existência desse conselho é diretamente ligada ao modo de administração da igreja. De forma geral, temos três tipos de governo eclesiástico: episcopal, presbiterial e congregacional. Tais modelos podem ser vistos em igrejas mais tradicionais como, por exemplo, batistas e presbiteranas.
Em ministérios independentes, o pastor presidente, na maioria dos casos, investe recursos próprios para o desenvolvimento ministerial, a existência do Conselho Fiscal não faz muito sentido.
Como fiscalizar uma pessoa que investe seus próprios recursos na obra ministerial?
Assim, a elaboração correta do estatuto é essencial. Em virtude da falta de orientação, muitas igrejas utilizam os modelos de estatutos retirados da internet, o que é um erro, porque pode trazer problemas sérios para a igreja e até mesmo para o pastor. Em vários casos, por falta de conhecimento, as igrejas, com modelos administrativos, não transmitem a realidade diária da igreja.
Minha igreja tem um estatuto registrado no cartório. É possível retirar ou incluir o Conselho Fiscal do estatuto?
Nestes casos, é preciso realizar uma Reforma Estatutária, para incluir ou retirar o Conselho Fiscal do Estatuto da Igreja.
No entanto, uma reforma de estatuto vai gerar despesas com registro em cartório. Assim, para abrir uma igreja, é necessário saber como elaborar um estatuto de forma correta.