Uma das d\u00favidas no momento de emitir uma\u00a0nota fiscal\u00a0\u00e9 saber se o valor do frete deve ser destacado no campo pr\u00f3prio da NF-e.<\/p>\n
A princ\u00edpio, \u00e9 importante observar que a legisla\u00e7\u00e3o do ICMS-SP n\u00e3o diz respeito se o contribuinte deve ou n\u00e3o destacar o frete em campo pr\u00f3prio da\u00a0nota fiscal.\u00a0O que o item 2 do \u00a7 1\u00ba do art. 37 do RICMS, disp\u00f5e \u00e9 que o\u00a0\u201c\u00a0frete,\u00a0se cobrado em separado<\/strong>,[\u2026] realizado pelo pr\u00f3prio remetente ou por sua conta e ordem;\u201d\u00a0<\/em>deve ser\u00a0inclu\u00eddo<\/strong>\u00a0na\u00a0base de c\u00e1lculo\u00a0do\u00a0ICMS.<\/p>\n E o que \u00e9 a\u00a0base de c\u00e1lculo\u00a0do\u00a0ICMS?<\/p>\n O inciso I do art. 37 diz apenas que a\u00a0base de c\u00e1lculo do imposto\u00a0quanto \u00e0s sa\u00eddas de mercadorias […]\u00a0\u00e9 o valor da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>.<\/p>\n Simples assim! Ou seja, o valor da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00a0base de c\u00e1lculo\u00a0do\u00a0ICMS.\u00a0Em outras palavras, podemos dizer que o valor que \u00e9 cobrado do cliente (o valor que o fornecedor receber\u00e1) \u00e9 o valor que deve ser destacado na\u00a0nota fiscal.\u00a0Logo, \u00e9 estritamente errado cobrar um valor do cliente e emitir um valor diferente na\u00a0nota fiscal.<\/p>\n Certo.\u00a0 Mas o que isso tem a ver com a nossa quest\u00e3o principal?<\/p>\n Como vimos acima, a legisla\u00e7\u00e3o do\u00a0ICMS\u00a0n\u00e3o entra no m\u00e9rito se o contribuinte deve destacar o valor do frete em campo pr\u00f3prio, ela se at\u00e9m ao valor da opera\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o se este valor da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 distribu\u00eddo entre valor dos produtos e valor de frete (em separado) \u00e9 transferida para o contribuinte! O empres\u00e1rio \u00e9 o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de vendas de seus produtos e \u00e9 ele quem deve calcular o seu custo, mesmo que para isso ele contrate especialistas no assunto.<\/p>\n Portanto, a resposta \u00e0 pergunta:\u00a0\u201cDevo destacar o frete na\u00a0nota fiscal?\u00a0\u201d<\/strong>\u00a0\u00e9:\u00a0\u201cdepende\u201d.\u00a0<\/strong>Se voc\u00ea cobrar o frete de seu cliente, em separado, sim, voc\u00ea deve destacar. Por outro lado, se voc\u00ea incluir o valor do frete ao valor dos produtos, n\u00e3o deve destacar.<\/p>\n