{"id":1419,"date":"2020-04-16T07:18:14","date_gmt":"2020-04-16T10:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/autorizacao-de-funcionamento-de-escola-particular-como-te-la\/"},"modified":"2020-04-16T07:18:14","modified_gmt":"2020-04-16T10:18:14","slug":"autorizacao-de-funcionamento-de-escola-particular-como-te-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/autorizacao-de-funcionamento-de-escola-particular-como-te-la\/","title":{"rendered":"Autoriza\u00e7\u00e3o de Funcionamento de Escola Particular \u2013 Como t\u00ea-la?"},"content":{"rendered":"

Regularize O Seu Neg\u00f3cio E Garanta O Saber Com A Autoriza\u00e7\u00e3o De Funcionamento De Escola Particular!<\/span><\/h1>\n

Entenda como conquistar a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de escola particular e obtenha a regularidade que o seu neg\u00f3cio necessita!<\/span><\/p>\n

Abrir uma escola particular<\/a> \u00e9 uma grande realiza\u00e7\u00e3o para um gestor do magist\u00e9rio!\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de exercer a profiss\u00e3o que ama, ter\u00e1 total liberdade para \u2013 dentro do que \u00e9 permitido – aplicar a sua metodologia de ensino em seu modelo de neg\u00f3cio e, assim, garantir uma boa educa\u00e7\u00e3o aos seus alunos.<\/span><\/p>\n

No entanto, antes de vislumbrarmos o futuro, tudo o que pode ser feito e como dever\u00e1 ser feito \u2013 sem nos esquecermos tamb\u00e9m dos lucros trazidos por essa atividade de iniciativa privada \u2013 \u00e9 preciso pensar em como tudo isso \u00e9 poss\u00edvel, de maneira legal e muito bem planejada.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, no artigo de hoje, iremos te ajudar a entender como funciona a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de escola particular e como voc\u00ea pode garantir a sua, preparado(a)?<\/span><\/p>\n

\"Confira<\/a><\/p>\n

Como funciona a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de escola particular?<\/span><\/h2>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de escola particular \u00e9 um documento que possibilita o exerc\u00edcio de atividades de ensino de uma empresa que esteja plenamente em acordo com leis do estado do Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, como podemos ver no artigo 16, par\u00e1grafo III, da <\/span>Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996<\/span><\/a>, \u201cOs sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cIII – as institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental e m\u00e9dio criadas e mantidas pela iniciativa privada;\u201d<\/span><\/i><\/p><\/blockquote>\n

O que serve como premissa para a delibera\u00e7\u00e3o que \u2013 essa sim \u2013 \u00e9 dada como a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de escola particular.<\/span><\/p>\n

Tal delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, e \u00e9 compreendida pelo <\/span>n\u00ba 316 de 03 de mar\u00e7o de 2010<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Por meio dela, s\u00e3o permitidos os ingressos de institui\u00e7\u00f5es privadas no sistema estadual de ensino.<\/span><\/p>\n

Mas, antes, cuide da regulariza\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio!<\/span><\/h3>\n

Bom, como pode ser visto at\u00e9 agora, existe uma lei que d\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de escola particular,<\/a> contudo, como estamos falando da iniciativa privada, \u00e9 preciso garantir que sua empresa esteja de acordo com o que exige a Receita.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio realizar:<\/span><\/p>\n