{"id":1536,"date":"2020-03-20T07:00:17","date_gmt":"2020-03-20T10:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/coronavirus-o-governo-permitira-corte-de-salario-de-trabalhadores\/"},"modified":"2020-03-20T07:00:17","modified_gmt":"2020-03-20T10:00:17","slug":"coronavirus-o-governo-permitira-corte-de-salario-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/coronavirus-o-governo-permitira-corte-de-salario-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Medida do governo permitir\u00e1 corte de sal\u00e1rio de trabalhadores"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"txt-gray mb-0 center-wall\"><em>O governo federal vai enviar uma medida provis\u00f3ria com regras que valer\u00e3o para o per\u00edodo de emerg\u00eancia, modificando, temporariamente, regras previstas pela CLT<\/em><\/h2>\n<p>Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronav\u00edrus, o governo vai permitir que empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos cortem at\u00e9 metade dos sal\u00e1rios e da jornada de trabalho de funcion\u00e1rios, regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n<p>A permiss\u00e3o vai valer at\u00e9 31 de dezembro deste ano e ser\u00e1 feita por medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n<p>No primeiro caso, entra em vigor assim que for editada. No segundo, ainda precisaria de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia anunciou nesta quarta-feira (18\/3) a medida, que ter\u00e1 que ser negociada entre o trabalhador e o patr\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcional:<\/p>\n<p>O desconto no sal\u00e1rio ser\u00e1 correspondente ao n\u00famero de horas que deixar\u00e3o de ser trabalhadas. A empresa n\u00e3o poder\u00e1 diminuir o valor pago por hora ao trabalhador.<\/p>\n<p>A proposta faz parte do pacote &#8220;antidesemprego&#8221;, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada pela Covid-19. Segundo o governo, a medida flexibiliza a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) temporariamente, mas n\u00e3o altera o teor da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. &#8220;N\u00e3o \u00e9 algo simples.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 muito mais grave perder o emprego e n\u00e3o ter sal\u00e1rio&#8221;, disse o secret\u00e1rio\u00a0 especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco.<\/p>\n<h2>Propostas<\/h2>\n<div>Outras provid\u00eancias prometidas pelo governo para conter o desemprego incluem o incentivo ao teletrabalho, que j\u00e1 tem sido adotado em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e de feriados n\u00e3o religiosos.<\/div>\n<blockquote>\n<div>&#8220;Se o trabalhador est\u00e1 empregado h\u00e1 seis meses, n\u00e3o completou ainda o per\u00edodo necess\u00e1rio para as f\u00e9rias. Agora, ser\u00e1 permitido tirar as f\u00e9rias&#8221;, explicou o Secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Dalcomo.<\/div>\n<\/blockquote>\n<div>A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m sugere que as empresas concedam f\u00e9rias coletivas e flexibilize o banco de horas temporariamente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tanto para f\u00e9rias individuais quanto para coletivas, o prazo para aviso ser\u00e1 de 48 horas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No segundo caso, podem ser determinadas para toda a empresa ou apenas para um setor, sem precisar que o sindicato avise com duas semanas de anteced\u00eancia, como nas regras atuais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou outras propostas, que foram refor\u00e7adas nesta quarta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma delas \u00e9 a possibilidade de que os empregadores deixem de contribuir para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) durante o estado de emerg\u00eancia. Os valores ser\u00e3o pagos em parcelas, depois de tr\u00eas meses.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ainda para evitar que empresas precisem fechar as portas, o governo vai diminuir a parcela das contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre a folha de pagamento e anunciou a suspens\u00e3o de &#8220;quesitos burocr\u00e1ticos e administrativos&#8221; no \u00e2mbito de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/economia\/2020\/03\/18\/internas_economia,1130252\/coronavirus-medida-do-governo-permitira-corte-de-salario-de-trabalhad.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Estado de Minas<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal vai enviar uma medida provis\u00f3ria com regras que valer\u00e3o para o per\u00edodo de emerg\u00eancia, modificando, temporariamente, regras previstas pela CLT Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronav\u00edrus, o governo vai permitir que empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos cortem at\u00e9 metade dos sal\u00e1rios e da jornada de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1537,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[970,2795],"tags":[65,567,201,476,112,399,572,2335,348,2800],"class_list":["post-1536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coronavirus","category-noticias","tag-clt","tag-consolidacao-das-leis-do-trabalho","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-fgts","tag-governo-federal","tag-ministerio-da-economia","tag-ministro-da-economia","tag-pandemia","tag-secretario-de-trabalho-do-ministerio-da-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}