Estatuto: sua igreja tem um? Voc\u00ea vai a todas as programa\u00e7\u00f5es da sua igreja, compare\u00e7a as celebra\u00e7\u00f5es dominicais e at\u00e9 mesmo naquelas que ocorrem dias de semana. Pensa que a organiza\u00e7\u00e3o passa apenas por aquilo que v\u00ea durante o evento. Mas \u00e9 muito mais que isso. Por isso, a arruma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 definida em papel. E passa pelo Estatuto Interno da igreja. O que \u00e9 isso? Qual \u00e9 o seu objetivo?<\/p>\n\n\n\n
O Estatuto Interno \u00e9 o documento formal da igreja que registrado determina o come\u00e7o legal das organiza\u00e7\u00f5es religiosas e institui\u00e7\u00f5es em geral, proporcionando \u00e0s igrejas prote\u00e7\u00e3o constitucional sobre liberdade de cren\u00e7a e culto e, da mesma maneira \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, desfrutando de imunidade tribut\u00e1ria. Dessa forma, pelo Estatuto, a natureza jur\u00eddica das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 revelada, sendo ela organiza\u00e7\u00e3o religiosa, filantr\u00f3pica ou empresarial, demonstrando sua forma de governo e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, os Estatutos devem ser feitos a partir das particularidades do local, o governo (seja ele representativo, congregacional, episcopal, etc), a confiss\u00e3o de f\u00e9 da igreja. Dessa maneira, caso opte pela simples utiliza\u00e7\u00e3o de um modelo pronto de Estatuto pode trazer consequ\u00eancias entre este documento formal da institui\u00e7\u00e3o e a realidade, podendo ocasionar situa\u00e7\u00f5es de irregularidade e\/ou nulidade dos atos de administra\u00e7\u00e3o e governo por descumprimento das formas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a lei, no Estatuto e , por consequ\u00eancia, no seu registro, precisam estar a denomina\u00e7\u00e3o, os fins, a sede, o tempo de dura\u00e7\u00e3o, o nome e a individualiza\u00e7\u00e3o dos fundadores ou instituidores e dos diretores, o modo que se administra e representa ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, se este ato \u00e9 reform\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o, se, e de que modo, os membros respondem, financeiramente, pelas obriga\u00e7\u00f5es sociais, as condi\u00e7\u00f5es, nesse caso, de extin\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e o destino de seu patrim\u00f4nio. Nesse caso, cabe ressaltar que essas organiza\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o devem deixar de inserir em seus Estatutos sua respectiva confiss\u00e3o de f\u00e9, para que possa comprovar que seus posicionamentos e\/ou considera\u00e7\u00f5es n\u00e3o deixem de ser direcionados para este ou aquele caso, caracterizando discrimina\u00e7\u00e3o\/preconceito, mas sim decorrendo de documento de f\u00e9, que possui garantia constitucional de cren\u00e7a e culto.<\/p>\n\n\n\n
O Estatuto e o Regimento interno podem e devem ser alterados sempre que n\u00e3o atendam ou n\u00e3o correspondam mais a realidade da institui\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 poss\u00edvel, porque estes documentos precisam refletir a real situa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para ser alterado, o Estatuto precisa passar, sempre, pela Assembleia Geral, em reuni\u00e3o espec\u00edfica e com qu\u00f3rum diferenciado. J\u00e1 o Regimento pode ser mudado pela Assembleia Geral ou pela diretoria da institui\u00e7\u00e3o, a partir do que est\u00e1 no Estatuto. Por\u00e9m, cabe ressaltar que o Estatuto pode ter cl\u00e1usulas que n\u00e3o seja pass\u00edvel de altera\u00e7\u00e3o para manter princ\u00edpios inegoci\u00e1veis ou que caracterizam a raz\u00e3o da igreja ou da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dessa maneira, enquanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garantir liberdade de cren\u00e7a e de culto, o documento que possibilita comprova\u00e7\u00e3o de preceitos de f\u00e9, exerc\u00edcio da liberdade religiosa, evitando qualquer interfer\u00eancia e\/ou exig\u00eancia do Estado ou de terceiros, o Estatuto da igreja expressa de maneira clara os preceitos de f\u00e9 e princ\u00edpios defendidos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, voc\u00ea entende que a organiza\u00e7\u00e3o da igreja passa muito mais que pelo evento, mas tamb\u00e9m por aquilo que n\u00e3o v\u00ea e que rege todo dinamismo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n