{"id":372,"date":"2022-12-12T17:33:28","date_gmt":"2022-12-12T20:33:28","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/pj-saiba-como-funcionam-os-contratos-para-pessoa-juridica\/"},"modified":"2026-09-10T09:03:53","modified_gmt":"2026-09-10T12:03:53","slug":"pj-saiba-como-funcionam-os-contratos-para-pessoa-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/pj-saiba-como-funcionam-os-contratos-para-pessoa-juridica\/","title":{"rendered":"PJ: saiba como funcionam os contratos para pessoa jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Cada vez mais comum no mercado de trabalho, as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o optando pela contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de tarefas. Essa modalidade funciona como um acordo realizado entre duas empresas, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio possuir um CNPJ ativo para conseguir prestar um servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Apesar de estar cada vez mais comum devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos, as empresas precisam ter cuidado, pois quando esse formato \u00e9 mal utilizado, o profissional contratado pode alegar v\u00ednculos trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Por isso, antes de realizar novas contrata\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental que voc\u00ea e os respons\u00e1veis pelo recrutamento e pela sele\u00e7\u00e3o estejam cientes de todas as regras.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 pensando em aumentar sua equipe e quer contratar novos profissionais, mas ainda n\u00e3o sabe como funciona uma contrata\u00e7\u00e3o pessoa jur\u00eddica (PJ)? Neste artigo especial, explicaremos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: <\/b>Descubra quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es mensais que sua empresa possui com o Governo<\/span><\/a><\/p>\n

Como funciona a contrata\u00e7\u00e3o PJ?<\/span><\/h2>\n

A contrata\u00e7\u00e3o PJ \u00e9 basicamente um acordo entre duas pessoas jur\u00eddicas para uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Inclusive, esse profissional contratado precisa ter um CNPJ como MEI (Microempreendedor Individual).<\/span><\/p>\n

Nessa modalidade, o prestador de servi\u00e7os n\u00e3o possui carga hor\u00e1ria de trabalho ou hor\u00e1rio fixo para realizar suas atividades nem mesmo uma subordina\u00e7\u00e3o a uma hierarquia na empresa. Por\u00e9m, ele ter\u00e1 como responsabilidade emitir uma nota fiscal dos servi\u00e7os realizados.<\/span><\/p>\n

Essa contrata\u00e7\u00e3o pode ser feita por uma atividade, por tempo indeterminado ou por um tempo espec\u00edfico fixo, desde que isto esteja previsto no contrato assinado por ambas as partes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em resumo, a contrata\u00e7\u00e3o de um PJ \u00e9 muito mais f\u00e1cil de ser realizada quando o assunto \u00e9 burocracia, al\u00e9m de apresentar redu\u00e7\u00f5es de custos relacionados ao pagamento de impostos e encargos mensais.<\/span><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: <\/b>Minist\u00e9rio da Economia anuncia dois programas para empresas do Simples Nacional regularizarem as d\u00edvidas<\/span><\/a><\/p>\n

Essa modalidade de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante diferente da <\/span>CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho)<\/b>, um regime de contrata\u00e7\u00e3o no qual o funcion\u00e1rio tem acesso a direitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como f\u00e9rias, Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), vale-refei\u00e7\u00e3o, vale-transporte, entre outros.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o trabalhador CLT possui maior seguran\u00e7a em caso de demiss\u00e3o e enfermidades (como seguro-desemprego e aux\u00edlio-doen\u00e7a), mas em compensa\u00e7\u00e3o recebe um sal\u00e1rio l\u00edquido menor devido \u00e0 necessidade de pagar alguns impostos, como a Previd\u00eancia Social, conhecida como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/span><\/p>\n

Em contrapartida, os trabalhadores vinculados \u00e0 CLT devem possuir uma rotina fixa, com carga hor\u00e1ria e hor\u00e1rios de chegada, sa\u00edda e intervalo definidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se um profissional contratado como PJ tiver uma rotina semelhante \u00e0 descrita para os trabalhadores com registro na carteira, voc\u00ea poder\u00e1 enfrentar dores de cabe\u00e7a no futuro, caso ele alegue v\u00ednculo trabalhista. Nesse caso, a Justi\u00e7a do Trabalho pode condenar voc\u00ea a ressarcir o trabalhador em todos os seus direitos.<\/span><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/b> O que fazer quando o limite do MEI \u00e9 ultrapassado?<\/span><\/a><\/p>\n

Para realizar essas contrata\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode contar com o aux\u00edlio de um escrit\u00f3rio de contabilidade, a fim de orient\u00e1-lo sobre os procedimentos adequados, evitando dores de cabe\u00e7a no futuro com a Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que a Canella & Santos possui diversas solu\u00e7\u00f5es em contabilidade para auxiliar a gest\u00e3o financeira do seu neg\u00f3cio?<\/span><\/h2>\n

A <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> oferece controle e emiss\u00e3o de recibos de pagamento para prestadores de servi\u00e7os, sistema de gest\u00e3o financeira, abertura e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, e assessorias cont\u00e1bil e fiscal para \u00e1rea de servi\u00e7os, planejamento tribut\u00e1rio, departamento legal e muito mais!<\/span><\/p>\n

Com tradi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia e h\u00e1 d\u00e9cadas no mercado de contabilidade, a <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> \u00e9 uma empresa com estrutura pronta, formada por colaboradores especializados, para oferecer o suporte de que seu empreendimento precisa para crescer.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, voc\u00ea ter\u00e1 o controle financeiro do seu neg\u00f3cio por meio do sistema Quickbooks, deixando sua empresa ainda mais produtiva. Com a <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a>, voc\u00ea conta com:<\/span><\/p>\n

– atendimento \u00e1gil;<\/span><\/p>\n

– acesso a cursos e palestras oferecidos pelo nosso escrit\u00f3rio;<\/span><\/p>\n

– equipe t\u00e9cnica altamente capacitada.<\/span><\/p>\n

Gostou deste artigo? Continue acompanhando nosso <\/span>blog<\/span><\/a> para saber mais sobre assuntos relacionados \u00e0 contabilidade para igrejas, ag\u00eancias de ve\u00edculos, constru\u00e7\u00e3o civil, prestadores de servi\u00e7o e escolas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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