{"id":414,"date":"2022-09-29T09:40:57","date_gmt":"2022-09-29T12:40:57","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/substituicao-tributaria-do-icms-descubra-o-que-e-e-como-fazer-o-calculo-corretamente\/"},"modified":"2026-09-10T09:04:06","modified_gmt":"2026-09-10T12:04:06","slug":"substituicao-tributaria-do-icms-descubra-o-que-e-e-como-fazer-o-calculo-corretamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/substituicao-tributaria-do-icms-descubra-o-que-e-e-como-fazer-o-calculo-corretamente\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS: descubra o que \u00e9 e como fazer o c\u00e1lculo corretamente"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS ou, simplesmente, ICMS-ST? N\u00e3o sabe exatamente o que ela significa? Neste artigo especial, iremos explicar o que \u00e9 e como fazer corretamente seu c\u00e1lculo.<\/span><\/p>\n

A primeira coisa que voc\u00ea deve saber \u00e9 que este termo est\u00e1 relacionado ao recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 um tributo muito presente na vida dos empreendedores brasileiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Devido a isso, \u00e9 extremamente importante ter dom\u00ednio sobre o assunto, pois um erro de c\u00e1lculo ou um enquadramento inadequado pode gerar dores de cabe\u00e7a com multas, preju\u00edzos e at\u00e9 complica\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS?<\/span><\/h2>\n

A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST) acontece quando a cobran\u00e7a do ICMS \u00e9 feita de forma antecipada. Em situa\u00e7\u00f5es como essa, quem assume o pagamento do tributo \u00e9 o primeiro da cadeia de produ\u00e7\u00e3o (geralmente, os fabricantes). Dessa forma, os mercados, as lojas e as distribuidoras ficam isentos da responsabilidade de fazer o recolhimento do ICMS dos produtos.<\/span><\/p>\n

O objetivo dessa modalidade \u00e9 facilitar e simplificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos tributos. Essa medida beneficia o dono do neg\u00f3cio, j\u00e1 que ela tamb\u00e9m visa eliminar os concorrentes que atuam na informalidade, que praticam uma competi\u00e7\u00e3o desleal ou que n\u00e3o estejam com suas obriga\u00e7\u00f5es em dia.<\/span><\/p>\n

Em quais situa\u00e7\u00f5es a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS n\u00e3o se aplica?<\/span><\/h2>\n

O ICMS-ST n\u00e3o se aplica nos casos a seguir:<\/span><\/p>\n

– comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias para substitui\u00e7\u00e3o de um mesmo produto;<\/span><\/p>\n

– transfer\u00eancias para outro estabelecimento do mesmo contribuinte substituto \u2013 exceto para varejistas;<\/span><\/p>\n

– opera\u00e7\u00f5es nas quais a mercadoria seja destinada para uso em processos de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

E como calcular a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

Para calcular corretamente o ICMS-ST, \u00e9 importante consultar a legisla\u00e7\u00e3o do respectivo estado. A partir da\u00ed, ser\u00e1 poss\u00edvel analisar a metodologia de c\u00e1lculo, j\u00e1 que pode haver diferen\u00e7as entre as unidades federativas.<\/span><\/p>\n

Para realizar o c\u00e1lculo, voc\u00ea precisa dos seguintes dados:<\/span><\/p>\n

– pre\u00e7o de venda do seu produto;<\/span><\/p>\n

– ICMS de venda;<\/span><\/p>\n

– ICMS interno (do seu estado);<\/span><\/p>\n

– MVA (margem de valor agregado do estado).<\/span><\/p>\n

Por exemplo: no caso de um produto que tenha o pre\u00e7o de venda estabelecido em R$ 1.000 e 22% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o valor do imposto ser\u00e1 R$ 220. Considerando que toda a opera\u00e7\u00e3o ocorra dentro do mesmo estado e que o valor do ICMS seja 18%, o valor do tributo ser\u00e1 R$ 180.<\/span><\/p>\n

A partir da\u00ed, deve-se encontrar a base de c\u00e1lculo, que \u00e9 o resultado da soma do pre\u00e7o de venda, do IPI e da MVA. No nosso exemplo, a MVA valer\u00e1 50%. Ent\u00e3o, temos:<\/span><\/p>\n

– Pre\u00e7o de venda do produto X = R$ 1.000<\/span><\/p>\n

– ICMS de venda (do estado de origem) = 18%<\/span><\/p>\n

– ICMS interno (do seu estado) = 18%<\/span><\/p>\n

– MVA = 50% do pre\u00e7o de venda + IPI = R$ 610<\/span><\/p>\n

– IPI = R$ 220<\/span><\/p>\n

– ICMS pr\u00f3prio R$ 180<\/span><\/p>\n

Base de c\u00e1lculo = R$ 1.000 + R$ 220 + R$ 610 = R$ 1.830<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para calcular o d\u00e9bito da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, usa-se a base de c\u00e1lculo projetada multiplicada pelo ICMS interno. Ou seja: R$ 1.830 x 18% = R$ 329,40.<\/span><\/p>\n

No entanto, este valor ainda n\u00e3o \u00e9 o correto da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, j\u00e1 que o ICMS pr\u00f3prio est\u00e1 agregado. Por isso, o valor final ser\u00e1: d\u00e9bito da ST \u2013 ICMS pr\u00f3prio = R$ 329,40 \u2013 R$ 180 = R$149,40.<\/span><\/p>\n

Em caso de dificuldade para realizar os c\u00e1lculos, voc\u00ea pode contar com o suporte de um escrit\u00f3rio de contabilidade especializado e experiente para auxiliar nesse e em outros assuntos.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que a Canella & Santos possui diversas solu\u00e7\u00f5es em contabilidade para auxiliar a gest\u00e3o financeira do seu neg\u00f3cio?<\/span><\/h2>\n

A <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> oferece controle e emiss\u00e3o de recibos de pagamento para prestadores de servi\u00e7os, sistema de gest\u00e3o financeira, abertura e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, e assessorias cont\u00e1bil e fiscal para \u00e1rea de servi\u00e7os, planejamento tribut\u00e1rio, departamento legal e muito mais!<\/span><\/p>\n

Com tradi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia e h\u00e1 d\u00e9cadas no mercado de contabilidade, a <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> \u00e9 uma empresa com estrutura pronta, formada por colaboradores especializados, para oferecer o suporte de que seu empreendimento precisa para crescer.<\/span><\/p>\n

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