{"id":425,"date":"2022-09-08T14:58:22","date_gmt":"2022-09-08T17:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/contabilidade-eleitoral-conheca-as-obrigacoes-dos-candidatos\/"},"modified":"2026-09-10T09:04:08","modified_gmt":"2026-09-10T12:04:08","slug":"contabilidade-eleitoral-conheca-as-obrigacoes-dos-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/contabilidade-eleitoral-conheca-as-obrigacoes-dos-candidatos\/","title":{"rendered":"Contabilidade eleitoral: conhe\u00e7a as obriga\u00e7\u00f5es dos candidatos"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que os candidatos eleitorais possuem obriga\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis com a Justi\u00e7a? Todos eles, com seus vices e suplentes, e os diret\u00f3rios partid\u00e1rios nacionais e estaduais t\u00eam o dever de realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais em conjunto com seus respectivos comit\u00eas financeiros de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/span><\/p>\n

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Segundo a <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.607\/2019<\/span><\/a>, a Justi\u00e7a Eleitoral pode fiscalizar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos durante todo o pleito. Dessa forma, para evitar problemas judiciais, voc\u00ea deve contar com a assessoria de uma contabilidade eleitoral.<\/span><\/p>\n

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Confira quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es que os candidatos devem cumprir<\/span><\/h2>\n

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O primeiro passo que todos os candidatos devem cumprir \u00e9 ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) espec\u00edfico para a campanha eleitoral. Em seguida, deve ser aberta uma conta-corrente exclusiva para esse fim.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, todos os candidatos devem inserir suas informa\u00e7\u00f5es no Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais (SPCE). Um extrato ser\u00e1 emitido, que deve ser assinado pelos candidatos e encaminhado a um cart\u00f3rio ou tribunal.<\/span><\/p>\n

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Conclu\u00eddas essas etapas, \u00e9 importante que todos os gastos da campanha sejam validados atrav\u00e9s de documento fiscal id\u00f4neo emitido em nome do candidato, com especifica\u00e7\u00e3o de data, valor da opera\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o do emitente pela raz\u00e3o social, CNPJ, endere\u00e7o e descri\u00e7\u00e3o detalhada do produto ou servi\u00e7o. Todo esse cuidado favorecer\u00e1 o controle de contas e a posterior declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, evitando problemas judiciais ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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LEIA TAMB\u00c9M: <\/b>Presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais 2022: como fazer e evitar problemas com o TSE<\/span><\/a><\/p>\n

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\u00c9 necess\u00e1rio prestar contas mesmo em caso de desist\u00eancia da candidatura?<\/span><\/h2>\n

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Sim. Segundo o TSE, o candidato que renunciar, desistir, for substitu\u00eddo ou mesmo tiver o seu pedido de registro indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral precisar\u00e1 prestar contas referentes ao processo eleitoral no qual ele tenha se candidatado.<\/span><\/p>\n

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Essa regra vale, inclusive, para aqueles candidatos que nem tenham realizado campanha. Em caso de dissid\u00eancia partid\u00e1ria, eles tamb\u00e9m dever\u00e3o prestar contas para evitar complica\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n

O que acontece se as contas n\u00e3o forem prestadas?<\/span><\/h2>\n

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Ap\u00f3s o vencimento do prazo de presta\u00e7\u00e3o de contas, o candidato que n\u00e3o a tiver realizado ser\u00e1 notificado pela Justi\u00e7a Eleitoral em at\u00e9 cinco dias. Ele ter\u00e1 um prazo de at\u00e9 72 horas para apresent\u00e1-la, sob pena de ter as contas julgadas como n\u00e3o prestadas. Candidatos eleitos com presta\u00e7\u00e3o de contas omissas est\u00e3o impedidos de serem diplomados.<\/span><\/p>\n

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Com tantas informa\u00e7\u00f5es, in\u00fameras atividades de campanha e prazo curto, o ideal \u00e9 contar com o suporte de um escrit\u00f3rio de contabilidade. Ele, atrav\u00e9s de especialistas experientes, dedicar\u00e1 tempo para analisar e cuidar da sua presta\u00e7\u00e3o de contas, evitando erros e pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral, como aponta a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.553\/2017, do TSE:<\/span><\/p>\n

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\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e a realiza\u00e7\u00e3o de gastos eleitorais devem ser acompanhadas por profissional habilitado em contabilidade desde o in\u00edcio da campanha, o qual realizar\u00e1 os registros cont\u00e1beis pertinentes e auxiliar\u00e1 o candidato e o partido na elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, observando as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e as regras estabelecidas nesta resolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/i><\/p>\n

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Est\u00e1 com dificuldade de se preparar para a presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais?<\/span><\/h2>\n

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N\u00e3o se preocupe! Voc\u00ea pode contar com o suporte de um escrit\u00f3rio de contabilidade. A <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a>, por exemplo, realiza toda a contabilidade da sua campanha. S\u00e3o mais de 30 anos de experi\u00eancia e credibilidade no mercado cont\u00e1bil, com uma equipe pronta para ajudar voc\u00ea!<\/span><\/p>\n

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Conte com a expertise da Canella & Santos para cuidar da presta\u00e7\u00e3o de contas da sua campanha eleitoral!<\/span><\/h2>\n

Com tradi\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e h\u00e1 d\u00e9cadas no mercado de contabilidade, a <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> \u00e9 uma empresa com estrutura pronta, formada por colaboradores especializados, para oferecer o suporte de que sua campanha eleitoral precisa.<\/span><\/p>\n

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Evite pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral. Conte com o aux\u00edlio de profissionais altamente capacitados, experientes e que estar\u00e3o respons\u00e1veis por sua presta\u00e7\u00e3o de contas!<\/span><\/p>\n

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