{"id":431,"date":"2022-08-18T11:52:19","date_gmt":"2022-08-18T14:52:19","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/prestacao-de-contas-eleitorais-2022-como-fazer-e-evitar-problemas-com-o-tse\/"},"modified":"2026-09-10T09:04:10","modified_gmt":"2026-09-10T12:04:10","slug":"prestacao-de-contas-eleitorais-2022-como-fazer-e-evitar-problemas-com-o-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/prestacao-de-contas-eleitorais-2022-como-fazer-e-evitar-problemas-com-o-tse\/","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais 2022: como fazer e evitar problemas com o TSE"},"content":{"rendered":"

Todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e os diret\u00f3rios partid\u00e1rios nacionais e estaduais t\u00eam o dever de realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais em conjunto com seus respectivos comit\u00eas financeiros de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo dessa medida \u00e9 garantir a transpar\u00eancia e a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

Se essa \u00e9 a sua primeira candidatura ou se voc\u00ea n\u00e3o entende do assunto, leia este artigo especial at\u00e9 o fim. Aqui, abordaremos alguns t\u00f3picos muito importantes sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais 2022 para que voc\u00ea n\u00e3o tenha problemas com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio prestar contas mesmo em caso de desist\u00eancia da candidatura?<\/span><\/h2>\n

Sim. Segundo o TSE, o candidato que renunciar, desistir, for substitu\u00eddo ou mesmo tiver o seu pedido de registro indeferido pela Justi\u00e7a Eleitoral precisar\u00e1 prestar contas referentes ao processo eleitoral no qual ele tenha se candidatado.<\/span><\/p>\n

Essa regra vale, inclusive, para aqueles candidatos que nem tenham realizado campanha. Em caso de dissid\u00eancia partid\u00e1ria, eles tamb\u00e9m dever\u00e3o prestar contas para evitar complica\u00e7\u00f5es com a Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Como fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas e quais os prazos para envio?<\/span><\/h2>\n

As presta\u00e7\u00f5es de contas, sejam elas parciais ou finais, podem ser realizadas atrav\u00e9s do Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Eleitorais (SPCE), que \u00e9 a plataforma disponibilizada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

Presta\u00e7\u00f5es de contas parciais:<\/b> s\u00e3o apresentadas duas vezes ao ano, com prazo fixado por resolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Geralmente, a primeira presta\u00e7\u00e3o ocorre no per\u00edodo entre o fim de julho e in\u00edcio de agosto. J\u00e1 a segunda fica entre o fim de agosto e in\u00edcio de setembro.<\/span><\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas final:<\/b> essa presta\u00e7\u00e3o deve ser realizada at\u00e9 o 30\u00ba dia posterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para todos aqueles candidatos e partidos pol\u00edticos que n\u00e3o participaram do segundo turno. No caso de participa\u00e7\u00e3o no segundo turno, as contas dos dois turnos devem ser prestadas at\u00e9 o 30\u00ba dia posterior \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com a presta\u00e7\u00e3o de contas realizada, a Justi\u00e7a Eleitoral ir\u00e1 disponibilizar os dados em seu portal on-line e determinar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o em edital. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, os partidos pol\u00edticos, os candidatos, a coliga\u00e7\u00e3o ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 tr\u00eas dias para pedir a impugna\u00e7\u00e3o das contas prestadas.<\/span><\/p>\n

O que acontece se as contas n\u00e3o forem prestadas?<\/span><\/h2>\n

Ap\u00f3s o vencimento do prazo de presta\u00e7\u00e3o de contas, o candidato que n\u00e3o a tiver realizado ser\u00e1 notificado pela Justi\u00e7a Eleitoral em at\u00e9 cinco dias. Ele ter\u00e1 um prazo de at\u00e9 72 horas para apresent\u00e1-la, sob pena de ter as contas julgadas como n\u00e3o prestadas. Candidatos eleitos com presta\u00e7\u00e3o de contas omissas est\u00e3o impedidos de serem diplomados.<\/span><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/b> Descubra como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da folha de pagamento<\/span><\/a><\/p>\n

Com tantas informa\u00e7\u00f5es, in\u00fameras atividades de campanha e prazo curto, o ideal \u00e9 que voc\u00ea conte com o suporte de um escrit\u00f3rio de contabilidade. Ele, atrav\u00e9s de especialistas experientes, dedicar\u00e1 tempo para analisar e cuidar da sua presta\u00e7\u00e3o de contas, evitando erros e pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral, como aponta a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 23.553\/2017, do TSE:<\/span><\/p>\n

\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o de recursos e a realiza\u00e7\u00e3o de gastos eleitorais devem ser acompanhadas por profissional habilitado em contabilidade desde o in\u00edcio da campanha, o qual realizar\u00e1 os registros cont\u00e1beis pertinentes e auxiliar\u00e1 o candidato e o partido na elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas, observando as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e as regras estabelecidas nesta resolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/i><\/p>\n

Conte com a expertise da Canella & Santos para cuidar da presta\u00e7\u00e3o de contas da sua campanha eleitoral!<\/span><\/h2>\n

Com tradi\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e h\u00e1 30 anos no mercado de contabilidade, a <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> \u00e9 uma empresa com estrutura pronta, formada por colaboradores especializados, para oferecer o suporte de que sua campanha eleitoral precisa.<\/span><\/p>\n

Evite pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral. Conte com o aux\u00edlio de profissionais altamente capacitados, experientes e que estar\u00e3o respons\u00e1veis por sua presta\u00e7\u00e3o de contas!<\/span><\/p>\n

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