{"id":444,"date":"2022-07-11T15:23:14","date_gmt":"2022-07-11T18:23:14","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/descubra-quais-empresas-estao-isentas-de-inscricao-estadual\/"},"modified":"2026-09-10T09:04:13","modified_gmt":"2026-09-10T12:04:13","slug":"descubra-quais-empresas-estao-isentas-de-inscricao-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/descubra-quais-empresas-estao-isentas-de-inscricao-estadual\/","title":{"rendered":"Descubra quais empresas est\u00e3o isentas de inscri\u00e7\u00e3o estadual"},"content":{"rendered":"

O CNPJ e as inscri\u00e7\u00f5es estaduais e municipais s\u00e3o, geralmente, os principais registros de que uma empresa precisa para atuar formalmente no Brasil. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 um requisito obrigat\u00f3rio para todos os neg\u00f3cios. Voc\u00ea sabe quais empresas est\u00e3o isentas da inscri\u00e7\u00e3o estadual? Confira, neste artigo especial, tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o tema.<\/span><\/p>\n

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1. O que \u00e9 inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/span><\/h2>\n

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A inscri\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 um registro junto \u00e0 Fazenda do estado e tem como objetivos o recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e a emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Produto Eletr\u00f4nica (NF-e).<\/span><\/p>\n

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Em caso de necessidade do neg\u00f3cio, o n\u00famero recebido pelo empreendedor \u00e9 semelhante ao CNPJ. Com isso, a empresa fica regularizada perante a Receita Federal do Brasil (RF).<\/span><\/p>\n

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2. Quais crit\u00e9rios tornam uma empresa isenta de inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/span><\/h2>\n

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Confira, a seguir, quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas gerais que tornam uma empresa isenta da necessidade de realizar a inscri\u00e7\u00e3o estadual:<\/span><\/p>\n

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– Microempreendedores Individuais (MEIs):<\/b> entre os benef\u00edcios desta modalidade, est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/span><\/p>\n

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LEIA TAMB\u00c9M:<\/b> Descubra como fazer o controle de contas na sua empresa de maneira simples e eficiente<\/span><\/a><\/p>\n

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– Empresas prestadoras de servi\u00e7os:<\/b> configura-se como uma empresa isenta de inscri\u00e7\u00e3o estadual toda e qualquer empresa prestadora de servi\u00e7os, independentemente do seu porte ou faturamento anual, com uma pequena exce\u00e7\u00e3o que \u00e9 discriminada em lei. Isso se deve ao fato de que a cobran\u00e7a do ICMS (imposto de car\u00e1ter estadual) \u00e9 realizada exclusivamente para aqueles que comercializam produtos f\u00edsicos. Entre as exce\u00e7\u00f5es de prestadoras de servi\u00e7os que necessitam recolher o ICMS est\u00e3o apenas as empresas do segmento de fornecimento de energia el\u00e9trica, transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal e interestadual de cargas e fornecimento de telecomunica\u00e7\u00f5es, como servi\u00e7o de telefonia e internet.<\/span><\/p>\n

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3. Empresa isenta de inscri\u00e7\u00e3o estadual pode emitir nota fiscal?<\/span><\/h2>\n

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Sim, elas podem emitir normalmente. O que muda, nesse caso, \u00e9 que a responsabilidade de gest\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o desses processos passa a ser da inscri\u00e7\u00e3o municipal e do CNPJ.<\/span><\/p>\n

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A inscri\u00e7\u00e3o municipal tem uma l\u00f3gica bem parecida com a estadual, por\u00e9m, ela serve para o recolhimento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), que \u00e9 de responsabilidade das prefeituras.<\/span><\/p>\n

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4. Como obter a inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/span><\/h2>\n

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O processo de inscri\u00e7\u00e3o estadual deve ser realizado atrav\u00e9s do site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) do estado onde a sede da empresa est\u00e1 localizada.<\/span><\/p>\n

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Para dar in\u00edcio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, <\/span>voc\u00ea precisar\u00e1 dos seguintes documentos<\/b> na hora de realizar o cadastro:<\/span><\/p>\n

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– RG;<\/span><\/p>\n

– CPF;<\/span><\/p>\n

– certificado de Microempreendedor Individual;<\/span><\/p>\n

– comprovante de endere\u00e7o de empresa e da resid\u00eancia;<\/span><\/p>\n

– fotos do estabelecimento (ou da resid\u00eancia se for porta a porta);<\/span><\/p>\n

– alvar\u00e1 de funcionamento;<\/span><\/p>\n

– e-mail v\u00e1lido.<\/span><\/p>\n

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No entanto, \u00e9 importante salientar que cada unidade federativa pode ter as suas pr\u00f3prias regras, exig\u00eancias e etapas para o processo de inscri\u00e7\u00e3o estadual. Portanto, n\u00e3o deixe de conferir as informa\u00e7\u00f5es no site da Sefaz do seu estado.<\/span><\/p>\n

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LEIA TAMB\u00c9M: <\/b>Descubra por que voc\u00ea N\u00c3O DEVE vender sem emitir nota fiscal<\/span><\/a><\/p>\n

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No caso dos microempreendedores individuais, a inscri\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 feita automaticamente no momento em que uma atividade que necessite desse registro \u00e9 adicionada no CNPJ.<\/span><\/p>\n

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5. Quanto tempo leva o processo de obten\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/span><\/h2>\n

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O prazo varia dependendo da unidade federativa. Por exemplo, enquanto no Mato Grosso do Sul deve-se aguardar 8 dias \u00fateis ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, o prazo \u00e9 de 15 a 30 dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n

No Rio de Janeiro, o prazo para an\u00e1lise de pedido de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u00e9 de 24 horas quando n\u00e3o se tratar de pedidos em que \u00e9 exigida a entrega de documenta\u00e7\u00e3o. Em caso de d\u00favidas, voc\u00ea pode consultar o <\/span>Manual de Cadastro dispon\u00edvel no site da Sefaz-RJ<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que a Canella & Santos possui diversas solu\u00e7\u00f5es em contabilidade para auxiliar a gest\u00e3o financeira do seu neg\u00f3cio?<\/span><\/h2>\n

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A <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> oferece controle e emiss\u00e3o de recibos de pagamento para prestadores de servi\u00e7os, sistema de gest\u00e3o financeira, abertura e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, e assessorias cont\u00e1bil e fiscal para \u00e1rea de servi\u00e7os, planejamento tribut\u00e1rio, departamento legal e muito mais!<\/span><\/p>\n

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Com tradi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia e h\u00e1 30 anos no mercado de contabilidade, a <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> \u00e9 uma empresa com estrutura pronta, formada por colaboradores especializados, para oferecer o suporte que a sua empresa precisa para crescer.<\/span><\/p>\n

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