{"id":468,"date":"2022-05-13T11:14:31","date_gmt":"2022-05-13T14:14:31","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/descubra-como-alterar-o-enquadramento-social-da-sua-empresa\/"},"modified":"2026-09-10T09:04:20","modified_gmt":"2026-09-10T12:04:20","slug":"descubra-como-alterar-o-enquadramento-social-da-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/descubra-como-alterar-o-enquadramento-social-da-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Descubra como alterar o enquadramento social da sua empresa"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 ocasi\u00f5es em que a mudan\u00e7a do enquadramento social pode ser uma op\u00e7\u00e3o financeiramente mais interessante para a empresa, mas h\u00e1 tamb\u00e9m aquelas em que a mudan\u00e7a \u00e9 inevit\u00e1vel. Para ambos os casos, neste artigo, iremos ajudar voc\u00ea e explicar como \u00e9 poss\u00edvel alterar o enquadramento social do seu neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o bem mais comuns do que possa parecer, sendo motivadas, geralmente, pela mudan\u00e7a de ramo ou adequa\u00e7\u00e3o a um novo faturamento, seja ele maior ou menor. Um exemplo bastante comum \u00e9 o Microempreendedor Individual (MEI) que, ao alcan\u00e7ar o teto anual de R$ 81 mil, \u00e9 obrigado a alterar o seu enquadramento social.<\/span><\/p>\n

Como mudar o enquadramento social da empresa?<\/span><\/h2>\n

Para iniciar a mudan\u00e7a do enquadramento social do neg\u00f3cio, \u00e9 necess\u00e1rio realizar o ajuste do ramo de atividade no contrato social e comunicar \u00e0 Junta Comercial do seu estado sobre essa altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas aten\u00e7\u00e3o: antes do in\u00edcio desse processo, \u00e9 importante destacar que voc\u00ea deve procurar um contador para isso. Esse especialista ser\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar o melhor enquadramento para a sua empresa, as vantagens e os riscos. Por isso, conte com um escrit\u00f3rio de contabilidade com grande experi\u00eancia e credibilidade no mercado.<\/span><\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M:<\/b> Saiba o que muda no INSS pr\u00f3-labore em 2022<\/span><\/a><\/p>\n

Feito isso, ser\u00e1 preciso atualizar o ajuste nos \u00f3rg\u00e3os de registro da sua empresa sob o risco de o seu neg\u00f3cio ficar irregular. No caso de o empreendimento possuir atividades com contribui\u00e7\u00f5es de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o enquadramento fiscal na Secretaria da Fazenda do seu estado.<\/span><\/p>\n

A prefeitura tamb\u00e9m precisa ser comunicada sobre a mudan\u00e7a do ramo de atividade. Caso contr\u00e1rio, pode haver implica\u00e7\u00f5es relacionadas ao alvar\u00e1. Al\u00e9m disso, em alguns casos, tamb\u00e9m \u00e9 preciso ajustar a mudan\u00e7a nos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o de classe.<\/span><\/p>\n

Por fim, mas n\u00e3o menos importante, esteja atento \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que impactam as quest\u00f5es tribut\u00e1rias e legais, al\u00e9m do regime tribut\u00e1rio escolhido. Com isso, considere a possibilidade de novos impostos e novas al\u00edquotas que ser\u00e3o pagas a partir da mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

E, devido \u00e0 complexidade do processo e da import\u00e2ncia de ter um olhar cuidadoso em cada etapa, \u00e9 importante que voc\u00ea contrate um profissional com experi\u00eancia na \u00e1rea para auxili\u00e1-lo durante a mudan\u00e7a de enquadramento social da sua empresa. Dessa forma, voc\u00ea otimiza o seu tempo e a parte burocr\u00e1tica, al\u00e9m de evitar dores de cabe\u00e7a no futuro com algum erro em uma das etapas.<\/span><\/p>\n

Quais os tipos de enquadramento empresarial existentes?<\/span><\/h2>\n

O enquadramento empresarial, tamb\u00e9m conhecido como formato jur\u00eddico, \u00e9 definido como um conjunto de regras que descreve a forma\u00e7\u00e3o organizacional e econ\u00f4mica de uma empresa.<\/span><\/p>\n

Esse formato ou categoria do empreendimento ir\u00e1 variar de acordo com a quantidade de donos ou s\u00f3cios, al\u00e9m de exig\u00eancias relativas ao capital social, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Confira a seguir os tipos de enquadramento:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Microempreendedor Individual (MEI);<\/span><\/li>\n
  2. Empresa Individual (EI);<\/span><\/li>\n
  3. Sociedade An\u00f4nima (S.A.);<\/span><\/li>\n
  4. Sociedade Limitada (LTDA.);<\/span><\/li>\n
  5. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).<\/span><\/li>\n
  6. Sociedade Simples<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Vale tamb\u00e9m destacar que, em 2021, o formato conhecido como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) foi extinto e substitu\u00eddo pela SLU. O principal motivo para o seu fim foi que a categoria ficou obsoleta com as mudan\u00e7as no cen\u00e1rio econ\u00f4mico do Brasil nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>\n

    LEIA TAMB\u00c9M:<\/b> Saiba o que N\u00c3O fazer na hora de declarar o Imposto de Renda 2022<\/span><\/a><\/p>\n

    Voc\u00ea sabia que um escrit\u00f3rio de contabilidade \u00e9 capaz de reduzir legalmente a tributa\u00e7\u00e3o da sua empresa e diminuir os riscos do neg\u00f3cio? A Canella & Santos pode ajudar voc\u00ea nessas tarefas!<\/span><\/h2>\n

    A <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> oferece controle e emiss\u00e3o de recibos de pagamento para prestadores de servi\u00e7os, sistema de gest\u00e3o financeira, abertura e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas, e assessorias cont\u00e1bil e fiscal para \u00e1rea de servi\u00e7os, planejamento tribut\u00e1rio, departamento legal e muito mais.<\/span><\/p>\n

    Com tradi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia e h\u00e1 30 anos no mercado de contabilidade, a <\/span>Canella & Santos<\/b><\/a> \u00e9 uma empresa com estrutura pronta, formada por colaboradores especializados para oferecer o suporte que sua empresa precisa para crescer.<\/span><\/p>\n

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