{"id":581,"date":"2021-08-05T15:19:19","date_gmt":"2021-08-05T18:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/reforma-tributaria-veja-o-que-pode-mudar-para-a-sua-empresa\/"},"modified":"2026-09-10T09:04:50","modified_gmt":"2026-09-10T12:04:50","slug":"reforma-tributaria-veja-o-que-pode-mudar-para-a-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/reforma-tributaria-veja-o-que-pode-mudar-para-a-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: veja o que pode mudar para a sua empresa"},"content":{"rendered":"

O governo federal enviou ao Congresso Nacional no fim do m\u00eas de junho a segunda etapa do projeto da Reforma Tribut\u00e1ria. Entre os pontos de destaque, o texto prev\u00ea uma mudan\u00e7a no aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF), al\u00e9m de outras altera\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o impactar empresas e investidores. Para ajud\u00e1-lo a entender os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria para as empresas, preparamos este artigo destacando os principais pontos que voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de saber.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

\u00c9 uma proposta que visa reformular o sistema tribut\u00e1rio do Brasil para simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o de taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es, com a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/span><\/p>\n

Principais pontos:<\/span><\/h2>\n

1. Taxa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/span><\/h3>\n

O governo federal prop\u00f4s uma al\u00edquota de 20% em rela\u00e7\u00e3o aos lucros e dividendos das empresas, com uma faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil para micro e pequenas empresas. A proposta, que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, pode ter as regras alteradas, mas a expectativa \u00e9 que a cobran\u00e7a sobre os dividendos seja mantida.<\/span><\/p>\n

O relator do projeto, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), defende que a al\u00edquota seja progressiva, come\u00e7ando, por exemplo, em 5% e aumentando conforme os lucros da empresa. No entanto, a proposta da relatoria pode encontrar resist\u00eancia no Congresso, pois a al\u00edquota pode ficar acima de 20% para grandes empresas.<\/span><\/p>\n

Outra poss\u00edvel mudan\u00e7a na proposta feita pelo governo federal \u00e9 aumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o, deixando maior que R$ 20 mil e incluindo empresas que n\u00e3o sejam do Simples Nacional.<\/span><\/p>\n

O tucano ainda retirou em seu parecer, um ponto pol\u00eamico que era a cobran\u00e7a sobre dividendos distribu\u00eddos entre os grupos econ\u00f4micos. Por\u00e9m, a tributa\u00e7\u00e3o para empresas coligadas foi mantida. O debate em torno do assunto ainda segue, e o relator pode alterar essa parte do texto, assim como n\u00e3o taxar lucros e dividendos das micro e pequenas empresas distribu\u00eddos entre pessoas da mesma fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

2. Incentivos tribut\u00e1rios<\/span><\/h3>\n

Ponto que tamb\u00e9m tem causado grande pol\u00eamica: o relator incluiu no texto da Reforma Tribut\u00e1ria a redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios. A proposta ir\u00e1 atingir 20 mil empresas de setores como a ind\u00fastria farmac\u00eautica e a ind\u00fastria de embarca\u00e7\u00f5es, o que deve resultar em um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 16 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

3. Cria\u00e7\u00e3o de um hedge<\/span><\/h3>\n

Proposto pelo relator, a ideia tem como objetivo ser uma esp\u00e9cie de seguro para garantir que os impactos da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto de renda de empresas n\u00e3o prejudique estados e munic\u00edpios. No entanto, ainda n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema e como ser\u00e1 poss\u00edvel agradar todas as partes envolvidas na proposta.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas da Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/h2>\n

Entrar\u00e3o na terceira fase, o Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. O objetivo \u00e9 criar mecanismos que desestimulem a “pejotiza\u00e7\u00e3o” do mercado de trabalho, onde empresas est\u00e3o mantendo empregados por interm\u00e9dio da cria\u00e7\u00e3o de empresas para o desenvolvimento das suas atividades laborais.<\/span><\/p>\n

Por fim, ser\u00e1 realizado um debate sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios das empresas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da nova CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira). O governo federal tem discutido a cria\u00e7\u00e3o de um imposto que incida nas transa\u00e7\u00f5es financeiras para substituir a queda de arrecada\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o da folha salarial.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que um escrit\u00f3rio de contabilidade pode reduzir os encargos tribut\u00e1rios da sua empresa?<\/span><\/h2>\n

Tradi\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia h\u00e1 30 anos no mercado de contabilidade, <\/span>Canella & Santos<\/span><\/a> \u00e9 uma empresa com estrutura pronta com colaboradores especializados para oferecer o suporte que a sua empresa precisa para crescer.<\/span><\/p>\n

Gostou deste artigo? Continue acompanhando o nosso <\/span>blog<\/span><\/a> para saber mais sobre assuntos relacionados \u00e0 contabilidade para Igrejas, Ag\u00eancias de Ve\u00edculos, constru\u00e7\u00e3o civil, prestadores de servi\u00e7o e escolas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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