{"id":699,"date":"2021-04-05T07:00:58","date_gmt":"2021-04-05T10:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/empreendedor-a-entenda-agora-o-que-e-a-inscricao-estadual-e-se-voce-precisa-realiza-la\/"},"modified":"2021-04-05T07:00:58","modified_gmt":"2021-04-05T10:00:58","slug":"empreendedor-a-entenda-agora-o-que-e-a-inscricao-estadual-e-se-voce-precisa-realiza-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/empreendedor-a-entenda-agora-o-que-e-a-inscricao-estadual-e-se-voce-precisa-realiza-la\/","title":{"rendered":"Empreendedor(a), entenda agora o que \u00e9 a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e se voc\u00ea precisa realiz\u00e1-la!"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"entry-title\">Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE): Quem precisa realizar?<\/h1>\n<p>Com um sistema tribut\u00e1rio e fiscal muito complicado, pode ser dif\u00edcil compreender todo o processo burocr\u00e1tico para a\u00a0abertura\u00a0de uma empresa no Brasil.<\/p>\n<p>Mas antes de considerar esses aspectos, \u00e9 preciso decidir qual ser\u00e1 o tipo de\u00a0empresa\u00a0que voc\u00ea quer fundar.<\/p>\n<p>E a partir disso, perceber as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas que envolvem o tipo de neg\u00f3cio que voc\u00ea est\u00e1 abrindo.<\/p>\n<p>Algumas empresas necessitam da\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE)<\/strong>\u00a0para operarem de maneira legal dentro das regras fiscais e\u00a0tribut\u00e1rias do pa\u00eds. Contudo, \u00e9 comum surgir d\u00favidas sobre o assunto.<\/p>\n<p>Por exemplo, que \u00e9, para que serve a IE, quais tipos de neg\u00f3cios precisam e como consultar a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE)<\/strong>, entre outras.<\/p>\n<p>Nessa perspectiva, neste artigo, esclarecemos esses e outros questionamentos sobre a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Isto \u00e9, para te ajudar a lidar melhor com as burocracias envolvidas nesse processo de abertura de um neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Continue acompanhando a leitura e saiba mais!<\/p>\n<h3 id=\"h-o-que-a-inscri-o-estadual-ie\"><strong>O que \u00e9 a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE)?<\/strong><\/h3>\n<p>A\u00a0<strong>IE\u00a0<\/strong>ou\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0\u00e9 um registro de n\u00edvel estadual, que \u00e9 feito junto \u00e0 Secretaria da Fazenda (SEFAZ).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, permite regularizar a situa\u00e7\u00e3o cadastral do empreendedor no sistema da Receita Estadual, bem como realizar o recolhimento do imposto ICMS \u2013 obrigat\u00f3rio para neg\u00f3cios que comercializam produtos f\u00edsicos e precisam emitir\u00a0Nota Fiscal\u00a0de Produto ou Venda (NF-e).<\/p>\n<p>O ICMS \u00e9 o\u00a0Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, e precisa ser recolhido em alguns tipos de neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0\u00e9 um n\u00famero de 9 d\u00edgitos, que vai representar o registro do neg\u00f3cio em determinado estado.<\/p>\n<p>Como \u00e9 um registro de n\u00edvel estadual, os requisitos para a inscri\u00e7\u00e3o podem ser diferentes de estado para estado. Por isso, \u00e9 importante consultar as informa\u00e7\u00f5es de cada local.<\/p>\n<p>Apesar disso, os n\u00fameros da\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0significam a mesma coisa em qualquer lugar onde seja registrado, sendo eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Os 2 primeiros determinam o estado de cadastro;<\/li>\n<li>Os 6 n\u00fameros seguintes s\u00e3o os n\u00fameros da inscri\u00e7\u00e3o de cada empresa; e<\/li>\n<li>O \u00faltimo d\u00edgito \u00e9 o verificador ou d\u00edgito de controle.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"h-para-que-serve-a-ie\"><strong>Para que serve a IE?<\/strong><\/h3>\n<p>O n\u00famero da\u00a0<strong>IE\u00a0<\/strong>\u00e9 semelhante ao do\u00a0CNPJ\u00a0e tem como principal objetivo o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n<p>Sendo assim, esse registro \u00e9 importante, pois com ele o empreendedor pode emitir Notas Fiscais de Produtos ou Vendas (NF-e). Al\u00e9m disso, permite\u00a0formalizar\u00a0seu neg\u00f3cio perante \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<h3 id=\"h-quem-precisa-realizar-a-ie\"><strong>Quem precisa realizar a IE?<\/strong><\/h3>\n<p>Outra d\u00favida muito frequente em rela\u00e7\u00e3o a<strong>\u00a0Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE)<\/strong>\u00a0\u00e9 sobre quais tipos de empresas precisam fazer esse registro. Vamos esclarecer essa d\u00favida abaixo!<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Para conseguir pagar o ICMS, como dito anteriormente, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a\u00a0<strong>IE<\/strong>, j\u00e1 que essa inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo recolhimento do ICMS e autoriza a emiss\u00e3o de Nota Fiscal de Venda ou Produto (NF-e).<\/p>\n<div class=\"pp-box-adunit pp-ad-loading pp-type-intext\">\n<div class=\"pp-adunit\">\n<div class=\"pp-ad\">\n<div id=\"P_JORNAL_CONTABIL_INTEXT_02_0\" data-premium=\"\" data-adunit=\"JORNAL_CONTABIL_INTEXT_02\" data-sizes-mobile=\"\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[300,250]]\" data-type=\"intext\" data-fetch=\"true\" data-google-query-id=\"CO3U2uCf3u8CFco2hwodPj8P3A\">\n<p>Portanto, todas as empresas que comercializam produtos f\u00edsicos e precisam emitir notas fiscais. Al\u00e9m disso, a obrigatoriedade de realizar a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0independe se a empresa opera\u00a0online\u00a0ou presencialmente.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>IE\u00a0<\/strong>tamb\u00e9m \u00e9 utilizada em diversos nichos do mercado, sejam eles, ind\u00fastrias,\u00a0e-commerces, atacados, varejos, etc.<\/p>\n<p>Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 qualquer tipo de neg\u00f3cio que precisa da\u00a0<strong>IE<\/strong>. O processo \u00e9 outro para quem apenas vende\u00a0servi\u00e7os, como encontramos comumente no mundo virtual. Um exemplo disso s\u00e3o as vendas de\u00a0cursos, eventos e congressos, entre outros.<\/p>\n<p>Nesses casos, esse tipo de comercializa\u00e7\u00e3o requer a emiss\u00e3o de\u00a0Nota Fiscal de Servi\u00e7o (NFS-e), ficando dispensado ent\u00e3o, de realizar a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE)<\/strong>.<\/p>\n<p>Contudo,\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio aten\u00e7\u00e3o quando houver a venda de produtos ou servi\u00e7os digitais. Neste caso, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Municipal<\/strong>.<\/p>\n<p>Mas o que \u00e9 a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Municipal<\/strong>? Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre esses dois tipos de registro? Confira no t\u00f3pico seguinte!<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"_ppads_video\">\n<div class=\"teads-inread sm-screen\">\n<div>\n<h3 id=\"h-qual-a-diferen-a-entre-inscri-o-estadual-e-inscri-o-municipal\"><strong>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre Inscri\u00e7\u00e3o Estadual e Inscri\u00e7\u00e3o Municipal?<\/strong><\/h3>\n<p>Apesar de adotarem sentidos semelhantes, a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Municipal<\/strong>\u00a0se difere da\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0uma vez que a primeira faz o recolhimento do\u00a0ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), e a segunda, como j\u00e1 sabemos, faz o recolhimento do ICMS.<\/p>\n<p>O recolhimento do ISS \u00e9 de responsabilidade de cada prefeitura, portanto, os empreendedores que apenas fazem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sejam eles online ou n\u00e3o, e n\u00e3o realizam a venda produtos f\u00edsicos, precisar\u00e3o emitir Nota Fiscal de Servi\u00e7o (NFS-e), que requerem dos empreendedores uma\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Municipal<\/strong>\u00a0na prefeitura onde est\u00e1 localizada a empresa, para se formalizarem diante da\u00a0Receita Federal.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Ainda, se uma empresa realiza tanto a venda de produtos f\u00edsicos, quanto a venda de servi\u00e7os (online ou presencialmente), \u00e9 necess\u00e1rio obter tanto a Inscri\u00e7\u00e3o Municipal quanto a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, pois, o empreendedor precisar\u00e1 emitir Nota Fiscal de Venda ou Produto (NF-e) e Nota Fiscal de Servi\u00e7o (NFS-e).<\/p>\n<h3 id=\"h-como-consultar-a-inscri-o-estadual-pelo-sintegra\"><strong>Como consultar a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual pelo SINTEGRA?<\/strong><\/h3>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel\u00a0consultar a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0atrav\u00e9s do site do SINTEGRA, um \u00f3rg\u00e3o que tem como objetivo em rela\u00e7\u00e3o aos seus contribuintes, \u201csimplificar e homogeneizar as obriga\u00e7\u00f5es de fornecimento de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de compra, venda e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, em rela\u00e7\u00e3o aos fiscos estaduais, o \u00f3rg\u00e3o administra os dados dos contribuintes com mais agilidade e confiabilidade, criando uma rede integrada de troca de informa\u00e7\u00f5es entre as diversas UFs do pa\u00eds.<\/p>\n<h3 id=\"h-para-consultar-a-inscri-o-estadual-pelo-sintegra-preciso\"><strong>Para consultar a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual pelo SINTEGRA \u00e9 preciso:<\/strong><\/h3>\n<ul>\n<li>Acessar o site do SINTEGRA;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Selecionar no mapa do Brasil, qual \u00e9 a UF em que est\u00e1 localizada a empresa, ou clicar no estado que consta na lista ao lado do mapa;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A partir disso, voc\u00ea ser\u00e1 direcionado para a p\u00e1gina da SEFAZ do estado onde a empresa est\u00e1 sediada, no qual ser\u00e1 solicitado que voc\u00ea insira alguma das informa\u00e7\u00f5es como CNPJ, IE ou CPF, dependendo de cada estado. Ap\u00f3s digitar as informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea deve clicar em \u201cconsultar\u201d;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A pr\u00f3xima p\u00e1gina mostrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es sobre a<strong>\u00a0Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0da sua empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"h-como-o-processo-de-inscri-o-estadual-para-mei\"><strong>Como \u00e9 o processo de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual para MEI?<\/strong><\/h3>\n<p>O processo de\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>\u00a0para os\u00a0Microempreendedores Individuais (MEI), pode ser diferente dependendo da categoria ao qual o MEI se cadastrou.<\/p>\n<p>Nem todos os MEI precisam realizar a<strong>\u00a0Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>, entretanto, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do registro pode limitar as opera\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio, uma vez que se a empresa tiver, por exemplo, clientes que s\u00e3o Pessoas Jur\u00eddicas (PJ), n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel emitir Notas Fiscais, o que \u00e9 uma exig\u00eancia para os Microempreendedores Individuais (MEI).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (IE)<\/strong>\u00a0para MEI \u00e9 necess\u00e1ria se sua empresa faz parte de setores do com\u00e9rcio ou da ind\u00fastria.<\/p>\n<p>E se comercializa produtos ou realiza atividades com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria, comunica\u00e7\u00e3o, energia e transportes.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Se seu MEI est\u00e1 dentro dessas categorias e voc\u00ea n\u00e3o possui a\u00a0<strong>Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/strong>, o ICMS da sua empresa n\u00e3o est\u00e1 sendo recolhido, o que pode acarretar em problemas como crime de sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<h3 id=\"h-conclus-o\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Saber informa\u00e7\u00f5es sobre compromissos tribut\u00e1rios e fiscais quando voc\u00ea vai abrir uma empresa \u00e9 indispens\u00e1vel, e agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe do que se trata a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual \u2013 elemento fundamental para os empreendedores se formalizarem diante da Receita Federal -, se torna mais simples saber o que fazer para estar em conformidade com as regras tribut\u00e1rias e fiscais do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/inscricao-estadual-ie-quem-precisa-realizar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><a class=\"bt-post\" href=\"\/contato\"> PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com um sistema tribut\u00e1rio e fiscal muito complicado, pode ser dif\u00edcil compreender todo o processo burocr\u00e1tico para a abertura de uma empresa no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79,583,584,119],"tags":[78,585,55,586,215,587,588,92,589,590,220,18,191,591,592,244,593,594],"class_list":["post-699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-icms","category-ie","category-inscricao-estadual","category-receita-federal","tag-abertura-de-empresa","tag-abertura-de-empresa-no-brasil","tag-cnpj","tag-ei","tag-icms","tag-ie","tag-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias-e-servicos","tag-inscricao-estadual","tag-inscricao-estadual-pelo-sintegra","tag-inscricao-municipal","tag-iss","tag-mei","tag-microempreendedores-individuais","tag-nota-fiscal","tag-notas-fiscais-de-produtos-ou-vendas","tag-receita-federal","tag-regras-fiscais","tag-regras-tributarias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=699"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}