{"id":711,"date":"2021-03-30T08:41:58","date_gmt":"2021-03-30T11:41:58","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/saiba-agora-como-pagar-menos-impostos-e-estimular-o-crescimento-de-sua-empresa\/"},"modified":"2021-03-30T08:41:58","modified_gmt":"2021-03-30T11:41:58","slug":"saiba-agora-como-pagar-menos-impostos-e-estimular-o-crescimento-de-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/saiba-agora-como-pagar-menos-impostos-e-estimular-o-crescimento-de-sua-empresa\/","title":{"rendered":"Saiba agora como pagar menos impostos e estimular o crescimento de sua empresa!"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center\">Incentivos Fiscais: O que s\u00e3o e como solicitar<\/h2>\n<div class=\"td-module-meta-info\">\n<p>Primeiramente, voc\u00ea sabe o que s\u00e3o incentivos fiscais? Pois bem, n\u00e3o \u00e9 novidade que os incentivos existem para que as\u00a0<strong>empresas<\/strong>\u00a0possam investir e obter algumas vantagens, al\u00e9m de economizar nos impostos.<\/p>\n<p>Nem sempre os empreendedores conhecem quais os tipos de incentivos fiscais existentes, como funcionam na pr\u00e1tica, como beneficiam seu neg\u00f3cio e quais s\u00e3o seus detalhes.<\/p>\n<p>Isso se deve \u00e0 complexidade das regras, que est\u00e3o inclu\u00eddos nesses programas de incentivos, as empresas acabam por ter problemas ao participar deles.<\/p>\n<p>Pensando nisso e como queremos que voc\u00ea n\u00e3o seja penalizado, decidimos falar sobre esse assunto, mostrando os principais tipos de incentivos fiscais e o seu funcionamento na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Boa leitura!<\/p>\n<h3 id=\"h-afinal-o-que-s-o-incentivos-fiscais\"><strong>Afinal, o que s\u00e3o Incentivos Fiscais?<\/strong><\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m conhecidos como\u00a0benef\u00edcios fiscais, s\u00e3o um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovem a redu\u00e7\u00e3o ou a isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p>Elas servem como um meio de estimular o desenvolvimento do pa\u00eds e da sua\u00a0<strong>empresa<\/strong>.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Atrav\u00e9s dessa pol\u00edtica p\u00fablica, voc\u00ea tem a possibilidade de adotar um ou mais projetos sociais, onde voc\u00ea destina uma parte do imposto de renda devido, que seria pago ao governo que no caso seria distribu\u00eddo para o investimento social.<\/p>\n<p>O governo abre m\u00e3o da porcentagem\u00a0<strong>fiscal<\/strong>\u00a0para sua empresa em situa\u00e7\u00f5es desse tipo, pois ela apoia e considera fundamental que sua\u00a0<strong>empresa<\/strong>\u00a0invista no desenvolvimento social de modo geral.<\/p>\n<div id=\"_ppads_video\">\n<div class=\"teads-inread sm-screen\">\n<div>\n<p>Os incentivos levam em considera\u00e7\u00e3o o tipo de tributa\u00e7\u00e3o escolhida por sua empresa e neste caso, somente as empresas que optam por\u00a0<strong>Lucro Real<\/strong>\u00a0recebem o benef\u00edcio, sendo que no caso de leis estaduais e municipais, o tipo de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 levado em conta.<\/p>\n<p>Eles tamb\u00e9m atingem alguns atributos nas tr\u00eas esferas do governo, tudo seguindo a legisla\u00e7\u00e3o vigente em nosso pa\u00eds, entre elas est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>A Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o\u00a0<strong>Lucro L\u00edquido (CSLL)<\/strong>, o\u00a0<strong>Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ)<\/strong>, o\u00a0<strong>Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/strong>\u00a0e a\u00a0<strong>Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)<\/strong>, que s\u00e3o recolhidos pela Uni\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O\u00a0<strong>Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)<\/strong>, pago ao governo estadual;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O\u00a0<strong>Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/strong>\u00a0e o\u00a0<strong>Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS)<\/strong>, destinados ao munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Lembrando que os incentivos fiscais estaduais mudam de estado para estado e que os incentivos fiscais federais s\u00e3o os mesmos em todo o territ\u00f3rio nacional. Agora, caso voc\u00ea queira fazer parte do desenvolvimento social, \u00e9 interessante conhecer os incentivos fiscais primeiramente:<\/p>\n<h3 id=\"h-incentivos-federais\"><strong>Incentivos federais<\/strong><\/h3>\n<p>S\u00e3o dispon\u00edveis para qualquer\u00a0<strong>empresa<\/strong>\u00a0localizadas em todo territ\u00f3rio nacional. Como j\u00e1 falado anteriormente, para ter direito a este benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio que seu neg\u00f3cio seja tributado pelo regime de\u00a0<strong>Lucro Real<\/strong>.<\/p>\n<p>Em cima disso, \u00e9 necess\u00e1rio verificar as regras que normatizam cada um deles.<\/p>\n<p>Abaixo seguem alguns exemplos dos incentivos federais:<\/p>\n<h4 id=\"h-autoriza-o-de-importa-o-com-redu-o-do-imposto-de-importa-o-ii-para-linhas-usadas\"><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) para linhas usadas<\/strong><\/h4>\n<p>Primeiramente, a autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de linha\/unidade de produ\u00e7\u00e3o usada que n\u00e3o seja produzida no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Destinada a empresas interessadas na transfer\u00eancia para o pa\u00eds de unidade\/linha de produ\u00e7\u00e3o completa, mas usada.<\/p>\n<h4 id=\"h-desonera-o-do-imposto-sobre-produtos-industrializados-ipi-para-m-quinas-e-equipamentos\"><strong>Desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para m\u00e1quinas e equipamentos<\/strong><\/h4>\n<p data-fetch=\"true\">Sobretudo as al\u00edquotas de\u00a0<strong>IPI<\/strong>, para grande parte dos itens de bens de capital, foram reduzidas para zero.<\/p>\n<p>Beneficia empresas industriais que s\u00e3o usu\u00e1rias de bens de capital.<\/p>\n<h4 id=\"h-programa-de-apoio-ao-desenvolvimento-tecnol-gico-da-ind-stria-de-semicondutores-padis\"><strong>Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria de Semicondutores (Padis)<\/strong><\/h4>\n<p>Desde j\u00e1, a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas do\u00a0<strong>PIS\/Pasep<\/strong>\u00a0e da\u00a0<strong>COFINS<\/strong>,\u00a0<strong>PIS\/Pasep-Importa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e\u00a0<strong>COFINS-Importa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e do\u00a0<strong>IPI<\/strong>\u00a0incidentes sobre as vendas no mercado interno ou de importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, para incorpora\u00e7\u00e3o ao ativo imobilizado.<\/p>\n<p>Tem vig\u00eancia at\u00e9 22 de janeiro de 2022 e atinge\u00a0<strong>empresas<\/strong>\u00a0fabricantes de semicondutores e displays que, al\u00e9m de exercerem atividades de pesquisa, desenvolvimento, projeto (design), difus\u00e3o, corte, encapsulamento e teste, investirem no m\u00ednimo 5% do seu faturamento bruto no mercado interno em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n<h4 id=\"h-regime-especial-de-aquisi-o-de-bens-de-capital-para-empresas-exportadoras-recap\"><strong>Regime Especial de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap)<\/strong><\/h4>\n<p>Antes de tudo \u00e9 uma medida que permite \u00e0s empresas adquirirem no mercado interno ou importarem bens de capital (m\u00e1quinas, instrumentos e equipamentos novos) com a suspens\u00e3o do pagamento do PIS\/Pasep e da Cofins.<\/p>\n<p>Beneficia empresas que exportam 70% ou mais do valor de suas vendas anuais e estaleiros navais (sem exig\u00eancia de contrapartida).<\/p>\n<p>Caso voc\u00ea queira saber mais sobre esses e outros benef\u00edcios fiscais federais, voc\u00ea pode consultar entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais que estejam envolvidos com projetos que visam o crescimento e desenvolvimento social, tais como o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Receita Federal, etc.<\/p>\n<h3 id=\"h-incentivos-estaduais\"><strong>Incentivos estaduais<\/strong><\/h3>\n<p>S\u00e3o benef\u00edcios dados pelo Governo estadual , restritos a empresas localizadas em cada em cada unidade federativa, onde cada estado decide como conceder os benef\u00edcios e quais regras devem ser aplicadas.<\/p>\n<p>Como exemplo, usaremos incentivos fiscais usados por estados de Goi\u00e1s, Pernambuco, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina.<\/p>\n<h4><strong>Programa de Desenvolvimento Regional (ProGoi\u00e1s)<\/strong><\/h4>\n<p data-fetch=\"true\">Primeiramente os estabelecimentos que exer\u00e7am atividades industriais no Estado interessados em realizar investimentos para a implanta\u00e7\u00e3o de novo empreendimento industrial, amplia\u00e7\u00e3o de estabelecimento industrial j\u00e1 existente e ainda revitaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimento industrial paralisado.<\/p>\n<div class=\"pp-box-adunit pp-ad-loading pp-type-intext\">\n<div class=\"pp-adunit\">\n<div class=\"pp-ad\">\n<div id=\"P_JORNAL_CONTABIL_INTEXT_03_0\" data-premium=\"\" data-adunit=\"JORNAL_CONTABIL_INTEXT_03\" data-sizes-mobile=\"\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[300,250]]\" data-type=\"intext\" data-fetch=\"true\" data-google-query-id=\"COGAmbLw1-8CFZP8hwodRwEMMQ\">\n<p>Os investimentos previstos no programa devem ser de valor correspondente, no m\u00ednimo, ao percentual de 15% do montante do cr\u00e9dito outorgado previsto no\u00a0<a href=\"https:\/\/legisla.casacivil.go.gov.br\/pesquisa_legislacao\/103201\/lei-20787\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>artigo 4\u00ba da Lei 20.787<\/strong><\/a>, estimado para os primeiros 36 meses de frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n<h4><strong>Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de Pernambuco (Prodepe)<\/strong><\/h4>\n<p>Antes de tudo tem por finalidade atrair e fomentar investimentos na atividade industrial e no com\u00e9rcio atacadista (modalidades central de distribui\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio importador atacadista).<\/p>\n<p>O benef\u00edcio\u00a0<strong>fiscal<\/strong>, na modalidade de cr\u00e9dito presumido, recai sobre o saldo devedor da apura\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong>ICMS<\/strong>\u00a0referente a cada per\u00edodo fiscal e \u00e9 de at\u00e9 95%, com prazo de utiliza\u00e7\u00e3o de 12 anos e prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo.<\/p>\n<h4><strong>Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Ind\u00fastria de Processamento Eletr\u00f4nico de Dados (Pr\u00f3-Inform\u00e1tica), do estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/h4>\n<p>As empresas do segmento podem utilizar o cr\u00e9dito acumulado do\u00a0<strong>ICMS<\/strong>\u00a0apropriado para pagamentos de itens estabelecidos em decreto, desde que apresentem projeto de investimento para a moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de suas plantas industriais, constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, desenvolvimento de novas tecnologias, novos produtos ou amplia\u00e7\u00e3o dos seus neg\u00f3cios no estado.<\/p>\n<h4><strong>Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), do estado de Santa Catarina<\/strong><\/h4>\n<p>Sua finalidade \u00e9 conceder incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o de empreendimentos industriais que vierem produzir e gerar emprego e renda ao estado.<\/p>\n<p>O incentivo \u00e9 a posterga\u00e7\u00e3o, equivalente a um percentual pr\u00e9-determinado, sobre o valor do\u00a0<strong>ICMS<\/strong>\u00a0gerado pelo novo projeto.<\/p>\n<p>Caso queira saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre os incentivos oferecidos pelo seu estado, o ideal \u00e9 procurar as secretarias de desenvolvimento econ\u00f4mico ou \u00f3rg\u00e3o equivalente que trata tanto das quest\u00f5es fiscais quanto das quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n<h3><strong>Incentivos regionais<\/strong><\/h3>\n<p>S\u00e3o concedidos para empresas que se instalam em determinadas regi\u00f5es, sendo o maior exemplo a\u00a0<strong>Zona Franca de Manaus (ZFM)<\/strong>.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Os empreendimentos que est\u00e3o localizados nessa regi\u00e3o, t\u00eam isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e para a COFINS nas opera\u00e7\u00f5es internas, isen\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong>IPI<\/strong>, redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 88% do\u00a0<strong>Imposto<\/strong>\u00a0de Importa\u00e7\u00e3o sobre insumos destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de 75% do\u00a0<strong>IRPJ<\/strong>.<\/p>\n<p>Outro modelo que foi implantado em 2009 \u00e9 o das\u00a0<strong>Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE)<\/strong>, que s\u00e3o \u00e1reas de livre com\u00e9rcio com o exterior.<\/p>\n<p>Geralmente s\u00e3o implantados em regi\u00f5es menos desenvolvidas do pa\u00eds, destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens voltados para o exterior.<\/p>\n<h3><strong>Incentivos municipais<\/strong><\/h3>\n<p>S\u00e3o definidos pelas administra\u00e7\u00f5es das cidades. Para voc\u00ea saber se o seu munic\u00edpio oferece alguma redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p>O ideal \u00e9 voc\u00ea procurar a Secretaria Municipal da Fazenda.<\/p>\n<p>Um exemplo desse incentivo \u00e9 o abono do valor do\u00a0<strong>IPTU<\/strong>. Normalmente ele ocorre caso o pagamento seja \u00e0 vista.<\/p>\n<h3><strong>Benef\u00edcios fiscais setoriais<\/strong><\/h3>\n<p>S\u00e3o os que as empresas conseguem um abatimento do imposto de renda ou de outra tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como exemplo temos a\u00a0<strong>Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/strong>, na qual a pr\u00f3pria empresa tem redu\u00e7\u00e3o no valor do\u00a0<strong>IPI<\/strong>\u00a0para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos e a<strong>\u00a0Lei Rouanet<\/strong>, na qual a empresa destina uma parcela do<strong>\u00a0IRPJ<\/strong>\u00a0devido para projetos culturais ou art\u00edsticos.<\/p>\n<h3><strong>E quais as vantagens dos incentivos?<\/strong><\/h3>\n<p>Primeiramente elas permitem que seu neg\u00f3cio tenha uma melhor\u00a0<strong>gest\u00e3o<\/strong>\u00a0financeira, investindo o que seria destinado ao imposto em novas estrat\u00e9gias para o crescimento da sua empresa.<\/p>\n<p>Uma outra vantagem \u00e9 a possibilidade de investir em projetos relacionados ao ramo em que voc\u00ea atua a custo zero.<\/p>\n<p>O legal desse tipo de projeto \u00e9 que sua empresa ganhar\u00e1 bastante visibilidade devido a exposi\u00e7\u00e3o positiva de sua marca e o melhor, de forma gratuita.<\/p>\n<h3><strong>Como solicitar os incentivos?<\/strong><\/h3>\n<p>Qualquer empresa pode fazer o pedido de algum dos incentivos (lembrando que, s\u00f3 pode ser feito o pedido se voc\u00ea for optante do Lucro Real).<\/p>\n<p>Ent\u00e3o o governo vai avaliar sua solicita\u00e7\u00e3o de acordo com suas normas de compatibilidade de custos, interesse p\u00fablico, cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e capacidade t\u00e9cnica do\u00a0<strong>empreendedor<\/strong>.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Sua empresa tamb\u00e9m n\u00e3o pode pode ter algum tipo de d\u00e9bito com o\u00a0<strong>FISCO<\/strong>.<\/p>\n<p>Todavia \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os documentos que comprovem isso para que a aprova\u00e7\u00e3o possa acontecer.<\/p>\n<h3><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Enfim, como voc\u00ea pode ter visto, os\u00a0incentivos fiscais\u00a0fazem toda a diferen\u00e7a na finan\u00e7a de sua empresa.<\/p>\n<p>Por isso \u00e9 essencial que voc\u00ea tenha profissionais que acompanham de perto as quest\u00f5es relacionadas aos custos tribut\u00e1rios, verificando se os incentivos valem ou n\u00e3o a pena para sua empresa.<\/p>\n<p>Espero que esse artigo tenha sido \u00fatil pra voc\u00ea e n\u00e3o se esque\u00e7a, se gostou do tema, compartilhe com outros empreendedores que possuem as mesmas d\u00favidas que voc\u00ea tinha ao l\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/incentivos-fiscais-o-que-sao-e-como-solicitar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Primeiramente, voc\u00ea sabe o que s\u00e3o incentivos fiscais? Pois bem, n\u00e3o \u00e9 novidade que os incentivos existem para que as empresas possam investir e obter algumas vantagens, al\u00e9m de economizar nos impostos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":713,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[628,629,291,630],"tags":[631,632,276,138,215,633,634,635,636,637,299,638,151,639,640,154,641,642,643,644],"class_list":["post-711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-beneficios-fiscais","category-crescimento-empresarial","category-impostos","category-incentivos-fiscais","tag-beneficios-fiscais-setoriais","tag-desoneracao-do-imposto-sobre-produtos-industrializados","tag-fisco","tag-gestao-financeira","tag-icms","tag-incentivos","tag-incentivos-estaduais","tag-incentivos-federais","tag-incentivos-municipais","tag-incentivos-regionais","tag-ipi","tag-iptu","tag-irpj","tag-lei-de-inovacao-tecnologica","tag-lei-rouanet","tag-lucro-real","tag-prodepe","tag-programa-de-desenvolvimento-da-empresa-catarinense","tag-programa-de-desenvolvimento-regional","tag-vantagens-dos-incentivos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}