{"id":746,"date":"2021-03-10T07:00:33","date_gmt":"2021-03-10T10:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/pandemia-governo-mira-liberacao-de-pelo-menos-3-beneficios-a-empresas-e-trabalhadores\/"},"modified":"2021-03-10T07:00:33","modified_gmt":"2021-03-10T10:00:33","slug":"pandemia-governo-mira-liberacao-de-pelo-menos-3-beneficios-a-empresas-e-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/pandemia-governo-mira-liberacao-de-pelo-menos-3-beneficios-a-empresas-e-trabalhadores\/","title":{"rendered":"PANDEMIA: Governo mira libera\u00e7\u00e3o de pelo menos 3 benef\u00edcios a empresas e trabalhadores"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center\">Libera\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS, abono PIS, FGTS e BEm<\/h1>\n<p>Para enfrentamento da pandemia o Minist\u00e9rio da Economia preparou um plano de a\u00e7\u00f5es que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do aux\u00edlio emergencial chegava ao fim.<\/p>\n<p>Diante de um cen\u00e1rio alarmante que estamos vivendo em decorr\u00eancia do n\u00famero de cont\u00e1gios e mortes em decorr\u00eancia da Covid-19, o governo mira na libera\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas benef\u00edcios em apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bem como de um benef\u00edcio espec\u00edfico para as empresas e trabalhadores. E \u00e9 destes benef\u00edcios que vamos falar agora!<\/p>\n<h2 id=\"h-estrat-gias\">Estrat\u00e9gias<\/h2>\n<p data-fetch=\"true\">Ainda em 2020 o minist\u00e9rio da Economia desenhou um plano de conting\u00eancia para o eventual caso da piora bem como segunda onda da Covid-19 no pa\u00eds. Diante do atual cen\u00e1rio, o governo se v\u00ea obrigado a colocar em a\u00e7\u00e3o esse plano de conting\u00eancia que inclui:<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio da Economia preparou um plano de conting\u00eancia ao enfrentamento da pandemia no pa\u00eds. Dentro do plano de conting\u00eancia o governo escalou quatro benef\u00edcios que s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os da doen\u00e7a no pa\u00eds. Dentre as medidas o governo definiu:<\/p>\n<p><strong>Primeiras medidas que devem ser tomadas sem impacto fiscal<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Antecipa\u00e7\u00e3o dos pagamentos de 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas do INSS<\/li>\n<li>Antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial<\/li>\n<li>Libera\u00e7\u00e3o de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS<\/li>\n<\/ul>\n<p id=\"h-a-es-que-j-est-o-sendo-discutidas-pelo-governo\"><strong>A\u00e7\u00e3o com impacto fiscal de grande necessidade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Programa que permite suspens\u00e3o de contrato e corte de jornada e sal\u00e1rio de trabalhadores, com compensa\u00e7\u00e3o financeira parcial pelo governo<\/li>\n<\/ul>\n<p>Diante do cen\u00e1rio atual, o governo j\u00e1 informou a libera\u00e7\u00e3o de algumas medidas, como na noite desta sexta-feira (5), onde o ministro, Paulo Guedes, confirmou a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio, bem como a volta do BEm que oferece uma complementa\u00e7\u00e3o de renda a trabalhadores que tenham sofrido redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios. No mais, vamos falar um pouco mais sobre cada um.<\/p>\n<p>Algumas dessas medidas que fazem parte do plano de conting\u00eancia j\u00e1 foram confirmadas pelo governo, como \u00e9 o caso da antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio aos aposentados e pensionistas do INSS, bem como a antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, na semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou tamb\u00e9m o retorno do BEm (Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda).<\/p>\n<h2 id=\"h-13-sal-rio-e-abono-salarial\">13\u00ba sal\u00e1rio e abono salarial<\/h2>\n<p>Fontes da equipe econ\u00f4mica informaram que o\u00a0presidente Jair Bolsonaro\u00a0est\u00e1 trabalhando para liberar a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00b0 sal\u00e1rio do INSS e tamb\u00e9m o abono salarial PIS\/Pasep. A iniciativa visa movimentar o\u00a0PIB nacional, bem como apoiar os cidad\u00e3os mais afetados pela pandemia.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">A principio a libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio do INSS seria feita em fevereiro e a segunda em mar\u00e7o. Por\u00e9m, adiaram a decis\u00e3o. Na verdade, o governo est\u00e1 esperando a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Federal por parte do Congresso Nacional, que segundo informa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 dever\u00e1 acontecer no final de mar\u00e7o.<\/p>\n<div class=\"td-module-meta-info\">\n<h2 id=\"h-bem\">BEm<\/h2>\n<p>O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) ajudou a evitar demiss\u00f5es em 2020 e \u00e9 uma nova promessa do governo para este ano. O programa permitiu a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio\u00a0ao longo de 2020.<\/p>\n<p>O BEm foi a\u00a0garantia de estabilidade no emprego pelo mesmo tempo de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de jornada. Se um funcion\u00e1rio teve a jornada reduzida entre maio e dezembro de 2020, per\u00edodo m\u00e1ximo de redu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser demitido entre janeiro e agosto de 2021 (8 meses).<\/p>\n<p>O novo modelo h\u00e1 ser liberado este ano, ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado e segue em discuss\u00e3o pelo t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio da Economia, que est\u00e3o em busca de fontes de financiamento para garantir a parte do BEm que \u00e9 paga pelo governo.<\/p>\n<p>Ainda temos a discuss\u00e3o no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que atualmente custeia o abono salarial e o seguro-desemprego. O desafio ent\u00e3o \u00e9 que o fundo j\u00e1 gasta mais do que arrecada e ser\u00e1 preciso novos aportes do Tesouro Nacional para operar.<\/p>\n<h2 id=\"h-saque-do-fgts-emergencial\">Saque do FGTS Emergencial<\/h2>\n<p>Uma nova rodada do saque emergencial do FGTS pode acontecer este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de que a medida possa ocorrer em junho deste ano. A expectativa \u00e9 de que a medida siga os mesmos par\u00e2metros do ano passado, ou seja, que permita aos trabalhadores com saldo nas contas do fundo, uma retirada de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/liberacao-da-antecipacao-do-13o-salario-do-inss-abono-pis-e-fgts\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<p><a class=\"bt-post\" href=\"\/contato\"> PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para enfrentamento da pandemia o Minist\u00e9rio da Economia preparou um plano de a\u00e7\u00f5es que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do aux\u00edlio emergencial chegava ao fim.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[478,195,111,107,770],"tags":[480,771,772,773,198,774,476,112,775,776,398,777,108,778,572,348,779,780,781,406],"class_list":["post-746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-13o-salario","category-bem","category-fgts","category-inss","category-pis","tag-13o-salario","tag-13o-salario-e-abono-salarial","tag-abono-pis","tag-abono-salarial","tag-bem","tag-beneficio-emergencial-de-manutencao-do-emprego-e-da-renda","tag-covid-19","tag-fgts","tag-fgts-emergencial","tag-fundo-de-amparo-ao-trabalhador","tag-governo","tag-impacto-fiscal","tag-inss","tag-liberacao-do-13o-salario","tag-ministerio-da-economia","tag-pandemia","tag-plano-de-contingencia","tag-saque-do-fgts","tag-saque-do-fgts-emergencial","tag-seguro-desemprego"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/746\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}