Os trabalhadores brasileiros que possuem uma renda anual de at\u00e9 R$ 28.559,70 ou mais, s\u00e3o obrigados a declarar o Imposto de Renda (IR) anualmente, sendo que na maior parte dos casos, o valor costuma ser retido na fonte mensalmente, exaltando a propens\u00e3o \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A\u00a0restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u00a0se trata de um valor devolvido pela Receita Federal ao contribuinte, nos casos em que h\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es em excesso no decorrer do ano.<\/p>\n
Normalmente isso acontece com o contribuinte que tem o imposto retido diretamente na fonte, uma vez que os trabalhadores que recebem mais de R$ 1.903,66 t\u00eam, no m\u00ednimo, 7,5% do sal\u00e1rio l\u00edquido retido na fonte.<\/p>\n
Sendo assim, se a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual da Receita Federal identificar que houve uma cobran\u00e7a de impostos superior \u00e0 devida, o cidad\u00e3o \u00e9 contemplado com a restitui\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n
A\u00a0restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u00a0ir\u00e1 depender das dedu\u00e7\u00f5es de cada contribuinte.<\/p>\n
Este fator ocorre da seguinte maneira, o contribuinte efetua o pagamento do Imposto de Renda ao longo do ano, comumente retido na fonte, e ao fazer a declara\u00e7\u00e3o de ajuste no per\u00edodo estabelecido por lei, informa os gastos dedut\u00edveis que obteve, tais como despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o aliment\u00edcia entre outros.<\/p>\n
Assim, a Receita Federal ser\u00e1 capaz de analisar a situa\u00e7\u00e3o de acordo com os gastos e com o imposto retido, al\u00e9m de estudar a necessidade de restituir alguma quantia, m\u00ednima que seja, ao contribuinte.<\/p>\n
Desta forma, torna-se bastante comum que quanto maior for a lista de dedu\u00e7\u00f5es do contribuinte, maior poder\u00e1 ser o valor restitu\u00eddo.<\/p>\n
Por esta raz\u00e3o, normalmente aqueles que t\u00eam o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), t\u00eam direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o caso haja alguma quantia alta a ser deduzida na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, os cidad\u00e3os isentos do Imposto de Renda, por receberem menos de r$ 28.559,70 ao ano, tamb\u00e9m s\u00e3o um caso comum que t\u00eam direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso porque, se tiverem recebido mais de R$ 1.903,66 em qualquer m\u00eas do ano-calend\u00e1rio, o imposto ser\u00e1 automaticamente retido na fonte, possibilitando o pedido \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o de ajuste.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 importante ressaltar que, embora este grupo n\u00e3o seja obrigado a entregar a declara\u00e7\u00e3o, somente ser\u00e1 poss\u00edvel receber a restitui\u00e7\u00e3o se o fizer.<\/p>\n
O contribuinte que tiver o interesse em consultar se h\u00e1 algum imposto a ser restitu\u00eddo, antes de mais nada, dever\u00e1 entregar a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, para depois acessar o site da Receita Federal e realizar a consulta das restitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No portal da Receita, o contribuinte dever\u00e1 informar o n\u00famero do CPF, data de nascimento e o ano atual, ressaltando que os campos devem ser preenchidos apenas com os n\u00fameros dos documentos, sem pontos, tra\u00e7os ou barras.<\/p>\n
Al\u00e9m do que, antes de clicar em \u201cconsultar\u201d, \u00e9 preciso preencher o captcha pedido.<\/p>\n
O contribuinte que teve a declara\u00e7\u00e3o retida na malha fiscal da Receita Federal n\u00e3o perde o direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, entretanto, deve regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto ao le\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, a restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liberada apenas quando a declara\u00e7\u00e3o retificadora for entregue de acordo com os requisitos legais.<\/p>\n
No caso do contribuinte que ainda ir\u00e1 declarar o Imposto de Renda, \u00e9 v\u00e1lido saber que ele poder\u00e1 elevar o valor da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pois, muitas pessoas acabam recebendo uma restitui\u00e7\u00e3o menor do que deveriam, por n\u00e3o saberem como organizar o IR com cuidado e aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, p\u00f4de ser observado que os gastos dedut\u00edveis s\u00e3o os respons\u00e1veis por elevar o valor da restitui\u00e7\u00e3o, portanto, organizar as despesas \u00e9 essencial para aqueles que desejam ser contemplados por um valor maior.<\/p>\n
Do contr\u00e1rio, sempre ficar\u00e1 para tr\u00e1s com algum gasto que poderia ser compensado no c\u00e1lculo da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n