{"id":813,"date":"2021-02-03T07:00:45","date_gmt":"2021-02-03T10:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/descubra-o-que-fazer-antes-de-abrir-uma-empresa-com-o-simples-nacional\/"},"modified":"2021-02-03T07:00:45","modified_gmt":"2021-02-03T10:00:45","slug":"descubra-o-que-fazer-antes-de-abrir-uma-empresa-com-o-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/descubra-o-que-fazer-antes-de-abrir-uma-empresa-com-o-simples-nacional\/","title":{"rendered":"Descubra o que fazer antes de abrir uma empresa com o Simples Nacional!"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center\">Saiba como abrir uma empresa pelo Simples Nacional<\/h2>\n<p>Antes de mais nada, \u00e9 preciso saber quais s\u00e3o os modelos de empresa dispon\u00edveis no mercado brasileiro.<\/p>\n<p>Por isso, o Jornal Cont\u00e1bil ir\u00e1 apresentar e explicar um pouco sobre cada um deles.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de come\u00e7ar o pr\u00f3prio neg\u00f3cio \u00e9 intensa e requer grandes responsabilidades. Neste momento surgem v\u00e1rias d\u00favidas sobre estar ou n\u00e3o no caminho certo, especialmente sobre a escolha correta da modalidade de empresa e demais caracter\u00edsticas atribu\u00eddas.<\/p>\n<p>Estas respostas n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis, o que requer o conhecimento b\u00e1sico sobre a melhor op\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio ao empreendimento.<\/p>\n<h3 id=\"h-mei\">MEI<\/h3>\n<p data-fetch=\"true\">Os trabalhadores em massa existem aos montes no Brasil, entretanto, a burocracia imposta na legisla\u00e7\u00e3o brasileira permitia a formaliza\u00e7\u00e3o destes trabalhadores individuais que, por optarem exercer os servi\u00e7os por conta pr\u00f3pria, n\u00e3o eram contemplados com os direitos trabalhistas.<\/p>\n<p>O cen\u00e1rio passou por modifica\u00e7\u00f5es no ano de 2009, quando o Governo Federal lan\u00e7ou a Lei do Microempreendedor Individual, que categoriza a modalidade de empresa mais simples e adepta na atualidade, o MEI.<\/p>\n<p>Desde a consolida\u00e7\u00e3o desta categoria, j\u00e1 s\u00e3o mais de 8 milh\u00f5es de MEIs formalizados no Brasil, sendo que a m\u00e9dia analisada entre os meses de janeiro a agosto de 2019, corresponde \u00e0 4,6 mil novas microempresas individuais por dia, segundo o Portal do Empreendedor.<\/p>\n<h3 id=\"h-import-ncia-do-mei\">Import\u00e2ncia do MEI<\/h3>\n<p>A formaliza\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ), permite a emiss\u00e3o de notas fiscais, al\u00e9m de contemplar o microempreendedor individual com os direitos trabalhistas direcionados a qualquer outro trabalhador formal, como a aposentadoria, aux\u00edlio doen\u00e7a e maternidade.<\/p>\n<p>O MEI tamb\u00e9m poder\u00e1 se enquadrar no regime tribut\u00e1rio do\u00a0Simples Nacional, que disp\u00f5e sobre uma carga tribut\u00e1ria reduzida, estipulando a contribui\u00e7\u00e3o de um valor fixo perante o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS), sobre os seguintes valores:<\/p>\n<ul>\n<li>R$ 50,90 para com\u00e9rcio e ind\u00fastria;<\/li>\n<li>R$ 54,90 para prestadores de servi\u00e7os;<\/li>\n<li>R$ 55,90 para com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estas arrecada\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinadas \u00e0 Previd\u00eancia Social, al\u00e9m de impostos como, o ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS.<\/p>\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o com o Imposto de Renda est\u00e1 isenta para o MEI.<\/p>\n<h3 id=\"h-quem-pode-ser-mei\">Quem pode ser MEI?<\/h3>\n<p>Para se enquadrar como Microempreendedor Individual \u00e9 preciso se enquadrar em alguns pr\u00e9-requisitos, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Ter faturamento m\u00e1ximo de R$ 81 mil por ano;<\/li>\n<li>N\u00e3o possuir s\u00f3cio, administrador ou ser titular de outro empreendimento;<\/li>\n<li>N\u00e3o ter mais de um funcion\u00e1rio contratado;<\/li>\n<li>Exercer uma das mais de 400 atividades econ\u00f4micas permitidas pelo MEI.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o podem ser MEI<\/p>\n<ul>\n<li>Menores de 18 anos de idade, ou menores de 16 n\u00e3o emancipados;<\/li>\n<li>Estrangeiros sem visto permanente;<\/li>\n<li>Pensionistas e servidores p\u00fablicos;<\/li>\n<li>Profissionais que possuem alguma atividade regulamentada por determinado \u00f3rg\u00e3o de classe, como m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, advogados, arquitetos, designers e economistas, j\u00e1 que s\u00e3o considerados profissionais liberais e n\u00e3o exercem atividade empresarial.<\/li>\n<\/ul>\n<p data-fetch=\"true\">Os trabalhadores regidos pela CLT podem se consolidar como MEI no intuito de exercer uma atividade paralela.<\/p>\n<p>Entretanto, em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, n\u00e3o poder\u00e3o receber o seguro-desemprego.<\/p>\n<h3 id=\"h-como-abrir-um-mei\">Como abrir um MEI?<\/h3>\n<p>Bem como as demais caracter\u00edsticas que visam simplificar a MEI, est\u00e1 incluso o processo de abertura da empresa, que pode ser feito inteiramente online pelo Portal do Empreendedor de modo r\u00e1pido e seguro. Para isso, basta ter em m\u00e3os os seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>CPF;<\/li>\n<li>Data de nascimento;<\/li>\n<li>T\u00edtulo de eleitor;<\/li>\n<li>CEP residencial e de onde a atividade empresarial ser\u00e1 exercida (caso sejam diferentes);<\/li>\n<li>Comprovante da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de pessoa f\u00edsica (se houver).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao concluir o cadastro, \u00e9 gerado o Certificado da Condi\u00e7\u00e3o de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento que oficializa a abertura da empresa e unifica as demais informa\u00e7\u00f5es como o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), inscri\u00e7\u00e3o na Junta Comercial, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e alvar\u00e1 provis\u00f3rio de funcionamento.<\/p>\n<p>O MEI n\u00e3o \u00e9 obrigado a emitir nota fiscal para transa\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas, apenas no caso de pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 preciso consultar como funciona o regimento em cada estado ou cidade, por exemplo, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a senha Web, um tipo de chave eletr\u00f4nica que permitir\u00e1 o acesso a diversos sistemas restritos, incluindo o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e).<\/p>\n<h3 id=\"h-me\">ME<\/h3>\n<p>A Microempresa \u00e9 uma categoria regulamentada desde 2006, que, como o MEI, tamb\u00e9m permite que o empreendedor exer\u00e7a as atividades como pessoa f\u00edsica, colocando o patrim\u00f4nio pessoal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quitar poss\u00edveis d\u00e9bitos da empresa.<\/p>\n<p>Ainda que sejam similares em alguns aspectos, a receita permitida na ME \u00e9 de at\u00e9 R$ 360 mil por ano.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Por outro lado, o processo de formaliza\u00e7\u00e3o desta modalidade \u00e9 um pouco mais complexo que o MEI, por se basear no contrato social registrado perante a Junta Comercial.<\/p>\n<p>No que se refere \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio pode optar entre os regimes do\u00a0Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, de acordo com aquele que oferecer mais vantagens ao neg\u00f3cio.<\/p>\n<h3 id=\"h-diferen-as-entre-mei-e-me\">Diferen\u00e7as entre MEI e ME<\/h3>\n<p>Al\u00e9m das discrep\u00e2ncias entre limite de faturamento e processo de formaliza\u00e7\u00e3o, existem algumas outras caracter\u00edsticas diversas que devem ser observadas, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Funcion\u00e1rios: enquanto o MEI pode contratar apenas um colaborador com sal\u00e1rio m\u00ednimo, o ME \u00e9 permitido a constituir uma equipe de at\u00e9 nove funcion\u00e1rios no caso do setor comercial, e 19 para ind\u00fastria e constru\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Sistema tribut\u00e1rio: o MEI se integra ao\u00a0Simples Nacional\u00a0que unifica oito diferentes impostos em uma \u00fanica guia. J\u00e1 o ME, al\u00e9m do Simples, tamb\u00e9m pode optar por outros dois regimes, o Lucro Real e o Presumido;<\/li>\n<li>Atividades: o MEI \u00e9 permitido fazer o registro de uma atividade principal al\u00e9m de outras 15 secund\u00e1rias entre as mais de 400 op\u00e7\u00f5es permitidas. J\u00e1 o ME, \u00e9 permitido a escolher entre um n\u00famero superior de atividades, que tamb\u00e9m incluem aquelas regidas pelo\u00a0Simples Nacional;<\/li>\n<li>Direitos trabalhistas:\u00a0 o MEI \u00e9 contemplado pelos benef\u00edcios sociais disponibilizados pelo INSS, como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e maternidade. J\u00e1 o ME conta com os mesmos direitos, al\u00e9m de poder escolher entre duas modalidades de aposentadoria: por idade ou tempo de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"h-epp\">EPP<\/h3>\n<p>A Empresa de Pequeno Porte (EPP), se trata de uma categoria de empresa pequena, que, no entanto, cont\u00e9m uma estrutura ainda mais robusta que a Microempresa (ME).<\/p>\n<p>Nesta modalidade o faturamento anual pode chegar a R$ 4,8 milh\u00f5es e, ainda assim, se enquadrar no regime do\u00a0Simples Nacional, al\u00e9m do Lucro Real ou Presumido, dependendo do que for mais vantajoso.<\/p>\n<p>Na EPP, o n\u00famero de colaboradores pode sofrer varia\u00e7\u00f5es conforme o segmento da empresa.<\/p>\n<p>No caso do setor de com\u00e9rcio ou servi\u00e7os, \u00e9 permitida a contrata\u00e7\u00e3o de 10 a 49 funcion\u00e1rios; j\u00e1 no que compete \u00e0s ind\u00fastrias ou constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel registrar entre 20 a 99 empregados.<\/p>\n<div class=\"pp-box-adunit pp-ad-loading pp-type-intext\">\n<div class=\"pp-adunit\">\n<div data-premium=\"\" data-adunit=\"JORNAL_CONTABIL_INTEXT_02\" data-sizes-mobile=\"\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[300,250]]\" data-type=\"intext\" data-fetch=\"true\" data-google-query-id=\"CNvN_5WvzO4CFcgDuQYdFh8HmA\">\n<h3 id=\"h-enquadramento-no-simples-nacional\">Enquadramento no Simples Nacional<\/h3>\n<p data-fetch=\"true\">Para optar por este regime tribut\u00e1rio, basta reproduzir o passo a passo a seguir:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>1 \u2013 Ao acessar o portal do\u00a0Simples Nacional, selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cSimples Servi\u00e7os\u201d e, em seguida, clique na op\u00e7\u00e3o: \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional\u201d e depois, clique no \u00edcone de c\u00f3digo de acesso.<\/p>\n<p>2.1 \u2013 Caso este seja o primeiro acesso e a empresa ainda n\u00e3o tenha um c\u00f3digo de acesso, \u00e9 preciso clicar no link dispon\u00edvel na p\u00e1gina para gerar o c\u00f3digo e dar continuidade ao processo.<\/p>\n<p>2.2 \u2013 Para gerar o c\u00f3digo, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>CNPJ da empresa;<\/li>\n<li>CPF do respons\u00e1vel;<\/li>\n<li>N\u00famero do recibo do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) do titular respons\u00e1vel. Caso n\u00e3o haja a declara\u00e7\u00e3o de imposto, deve-se apresentar o n\u00famero do T\u00edtulo de Eleitor.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s gerar o c\u00f3digo, o usu\u00e1rio deve retornar para o campo que solicita o c\u00f3digo de acesso (2.1) e realizar o login no sistema.<\/p>\n<p>3 \u2013 Na tela que aparecer ap\u00f3s o login, clique \u201csim\u201d, confirmando que concorda com os termos apresentados, os quais declaram que os documentos est\u00e3o devidamente regularizados, e que a empresa est\u00e1 inscrita no munic\u00edpio no qual ir\u00e1 atuar e, se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m ter\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n<p>4 \u2013 Ap\u00f3s realizar a leitura dos termos de ades\u00e3o e estar de acordo, clique em \u201cAceito\u201d.<\/p>\n<p>5 \u2013 Nesta etapa, o sistema da Receita Federal ir\u00e1 exigir que se verifique a exist\u00eancia de alguma pend\u00eancia fiscal ou cadastral da empresa. Para isso, basta clicar em \u201cIniciar verifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>6 \u2013 Para concluir o processo, o usu\u00e1rio deve salvar as informa\u00e7\u00f5es declaradas at\u00e9 esta etapa clicando em \u201csalvar\u201d e pronto, a solicita\u00e7\u00e3o de enquadramento no\u00a0Simples Nacional\u00a0foi conclu\u00edda com sucesso.<\/p>\n<p>No final desta etapa, o sistema apresenta a data em que a empresa deve verificar se foi ou n\u00e3o enquadrada no\u00a0Simples Nacional, se sim, a empresa estar\u00e1 validada mediante este regime a partir do dia 01 de janeiro do ano vigente.<\/p>\n<p>Do contr\u00e1rio, se a solicita\u00e7\u00e3o de enquadramento n\u00e3o for deferida, na mesma tela ser\u00e1 apresentada a exig\u00eancia que deve ser regularizada para que o procedimento seja efetivado.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/saiba-como-abrir-uma-empresa-pelo-simples-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<p><a class=\"bt-post\" href=\"\/contato\"> PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes de mais nada, \u00e9 preciso saber quais s\u00e3o os modelos de empresa dispon\u00edveis no mercado brasileiro.<\/p>\n<p>Por isso, o Jornal Cont\u00e1bil ir\u00e1 apresentar e explicar um pouco sobre cada um deles.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":815,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[69,54,1045,43],"tags":[188,1046,1047,1048,55,256,1049,127,108,1050,125,154,18,304,406,24],"class_list":["post-813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abrir-empresa","category-cnpj","category-enquadramento-no-simples-nacional","category-simples-nacional","tag-abrir-empresa","tag-abrir-mei","tag-cadastro-nacional-de-pessoa-juridica","tag-ccmei","tag-cnpj","tag-empresa-de-pequeno-porte","tag-enquadramento-no-simples-nacional","tag-epp","tag-inss","tag-junta-comercial","tag-lucro-presumido","tag-lucro-real","tag-mei","tag-microempresa","tag-seguro-desemprego","tag-simples-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/813\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/canellaesantos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}