Neste final de semana, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria aprovou o uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19. O plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 vai come\u00e7ar, mas h\u00e1 muitos brasileiros com medo do imunizante e que afirmam que n\u00e3o ser\u00e3o vacinados. Contudo, essa decis\u00e3o pode custar o emprego do trabalhador.<\/p>\n
A recusa de tomar a vacina ou de usar m\u00e1scaras, s\u00e3o fatores que aumentam as chances de contrair a doen\u00e7a e dissemin\u00e1-la no ambiente de trabalho. Diante disso, o colaborador pode ser demitido por justa causa.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em dezembro, que a imuniza\u00e7\u00e3o pode ser obrigat\u00f3ria, mas n\u00e3o feita \u00e0 for\u00e7a. Assim, os brasileiros que n\u00e3o quiserem ser vacinados estar\u00e3o sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal imp\u00f5e \u00e0s empresas a obriga\u00e7\u00e3o de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, al\u00e9m do uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n
Assim, quem n\u00e3o apresentar motivos justific\u00e1veis para a recusa \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o pode ser demitido por justa causa.<\/p>\n
A recusa \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o pela vacina \u00e9 um descumprimento dos protocolos de prote\u00e7\u00e3o, o que coloca a vida de outras pessoas em risco, e isso poderia ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordina\u00e7\u00e3o, gerando justificativa para a rescis\u00e3o por justa causa.<\/p>\n
Entretanto, a decis\u00e3o baseada em uma primeira ou \u00fanica negativa pode ser considerada penalidade muito severa.<\/p>\n
Portanto, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja feita, em um primeiro momento, a aplica\u00e7\u00e3o de uma advert\u00eancia escrita e, em caso de reincid\u00eancia, a demiss\u00e3o tende a ser mais adequada.<\/p>\n
Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n