{"id":1075,"date":"2024-07-30T18:31:57","date_gmt":"2024-07-30T21:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/entenda-tudo-sobre-a-nova-regra-para-taxacao-de-produtos-importados\/"},"modified":"2024-07-30T18:31:57","modified_gmt":"2024-07-30T21:31:57","slug":"entenda-tudo-sobre-a-nova-regra-para-taxacao-de-produtos-importados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/entenda-tudo-sobre-a-nova-regra-para-taxacao-de-produtos-importados\/","title":{"rendered":"Entenda tudo sobre a nova regra para taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados"},"content":{"rendered":"

Foi sancionado pelo presidente Lula o projeto Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), que engloba o t\u00e9rmino da isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Importa\u00e7\u00f5es para compras internacionais no valor de at\u00e9 50 d\u00f3lares, exceto rem\u00e9dios.<\/span><\/p>\n

Chamada de \u201cTaxa das Blusinhas\u201d, o novo imposto (20%) entrar\u00e1 em vigor j\u00e1 no segundo semestre de 2024 , fazendo com que os produtos se tornem mais caros para os consumidores.<\/span><\/p>\n

Ao longo deste conte\u00fado, voc\u00ea ir\u00e1 saber tudo sobre o assunto. Siga acompanhando atentamente. Boa leitura!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados<\/span><\/h2>\n

Uma taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados engloba os impostos e as taxas que s\u00e3o aplicados sobre mercadorias vindas do mercado externo para uso ou consumo em um pa\u00eds espec\u00edfico.\u00a0<\/span><\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o visa \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de receita para o Governo, al\u00e9m de proteger a ind\u00fastria nacional. Geralmente, esses tributos acabam fazendo com que os produtos importados sejam mais caros quando comparados com os locais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em meio \u00e0s taxas, a mais utilizada e conhecida \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Trata-se de um imposto calculado sobre o valor aduaneiro, junto aos custos do produto, frete, seguro e demais impostos.<\/span><\/p>\n

Saiba como ocorrer\u00e1 a nova taxa\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

O projeto sancionado disp\u00f5e que a nova taxa\u00e7\u00e3o deve ocorrer em compras internacionais com valores at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 468).<\/span><\/p>\n

Quando eram realizadas compras online at\u00e9 esse valor, tinha-se apenas o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), de 17%, na qual a cobran\u00e7a era feita sobre o valor do produto acrescido do frete.<\/span><\/p>\n

Mas, com a nova taxa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1, ainda, a cobran\u00e7a de um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre todo o valor.<\/span><\/p>\n

\u00c9 v\u00e1lido salientar que, nos produtos que ultrapassarem os US$ 50, os consumidores ter\u00e3o que arcar com uma taxa\u00e7\u00e3o de 60%. Por\u00e9m, foi criada uma faixa intermedi\u00e1ria que varia de US$ 50 a US$ 3 mil, proporcionando um desconto de US$ 20 na taxa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entenda na pr\u00e1tica: suponha que, ao realizar uma compra online internacional no valor de US$ 25 (R$ 137,50, aproximadamente), o consumidor gaste US$ 29,25 (R$ 160), sendo este a soma do produto, frete e ICMS. Com a nova regra, ser\u00e3o aplicados ainda mais 20% sobre o valor (US$ 5,85 ou R$ 32,17), resultando em US$ 35,10 (R$ 193,50).<\/span><\/p>\n

Como era a taxa\u00e7\u00e3o para produtos importados antes das novas regras?<\/span><\/h2>\n

At\u00e9 a san\u00e7\u00e3o das novas regras para taxa\u00e7\u00e3o de compras online internacionais, podia-se comprar at\u00e9 US$ 50 para ser isento dos impostos de acordo com a Remessa Conforme, que surgiu em 2023 justamente para beneficiar os consumidores.<\/span><\/p>\n

O programa Remessa Conforme tamb\u00e9m ficou conhecido por acelerar a burocracia alfandeg\u00e1ria, considerando que compras taxadas ficavam semanas nos postos da Receita Federal, mesmo ap\u00f3s o pagamento.<\/span><\/p>\n

Afinal, quando essa taxa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer?<\/span><\/h2>\n

Foi definido no dia 27 de junho que a nova taxa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a valer a partir de 1\u00ba de agosto, mas ela n\u00e3o se aplica a medicamentos importantes.<\/span><\/p>\n

Toda essa mudan\u00e7a e novas taxas foram negociadas junto ao Congresso Nacional e ao setor de economia do governo. A nova taxa\u00e7\u00e3o integra o Programa de Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover). Com ele, montadoras poder\u00e3o obter cr\u00e9ditos financeiros para serem abatidos nos tributos administrativos, incentivando a ind\u00fastria automobil\u00edstica.<\/span><\/p>\n

O que achou do conte\u00fado? Esperamos que ele tenha sido esclarecedor, auxiliando a compreender e se preparar para a chegada da nova taxa\u00e7\u00e3o internacional. Mais conte\u00fados como este voc\u00ea encontra no <\/span>nosso blog.<\/span><\/a> Qualquer d\u00favida sobre <\/span>importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, <\/span>clique aqui<\/span><\/a> e fale com nosso time!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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