Medida \u00e9 para conter infla\u00e7\u00e3o e entre os produtos com imposto zerado est\u00e3o carnes, farinha de trigo e biscoitos.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (11), o governo federal anunciou que vai zerar a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de sete categorias de produtos aliment\u00edcios. A decis\u00e3o foi tomada pelo Comit\u00ea-executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex\/Camex), do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida \u00e9 conter o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
“Sabemos que essas medidas n\u00e3o revertem a infla\u00e7\u00e3o, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Ent\u00e3o, o produto que est\u00e1 come\u00e7ando a crescer muito de pre\u00e7o, diante da possibilidade maior de importa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa \u00e9 a nossa l\u00f3gica com esse instrumento”.<\/p>\n
Em abril, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial, fechou em 1,06%. Foi o \u00edndice mais alto para um m\u00eas de abril desde 1996 (1,26%).<\/p>\n
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que calcula o IPCA, a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses est\u00e1 em 12,13%.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, Ana Paula Repezza, disse que a redu\u00e7\u00e3o de impostos entra em vigor a partir de hoje (12) e vale at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Os produtos aliment\u00edcios que tiveram a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o totalmente zeradas s\u00e3o:<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia informou que o impacto com a ren\u00fancia tribut\u00e1ria pode chegar a R$ 700 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de compensa\u00e7\u00e3o fiscal, por se tratar de um imposto regulat\u00f3rio, e n\u00e3o arrecadat\u00f3rio.<\/p>\n
“O imposto de importa\u00e7\u00e3o tem uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 arrecadat\u00f3ria, a fun\u00e7\u00e3o dele \u00e9 de regula\u00e7\u00e3o de mercado. O motivo por tr\u00e1s \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secret\u00e1rio-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.<\/p>\n
Al\u00e9m de zerar a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios, a Camex tamb\u00e9m reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles s\u00e3o insumos usados na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
O \u00e1cido sulf\u00farico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve al\u00edquota de 3,6% de imposto zerada. J\u00e1 o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.<\/p>\n
Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalh\u00e3o de a\u00e7o, atendendo a um pleito do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, e que j\u00e1 estava sob an\u00e1lise no Minist\u00e9rio da Economia. Esses vergalh\u00f5es, que tinham imposto de importa\u00e7\u00e3o de 10,8%, agora v\u00e3o pagar 4%.<\/p>\n
“A caracter\u00edstica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, \u00e9 que este \u00e9 um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no minist\u00e9rio h\u00e1 pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redu\u00e7\u00e3o na tarifa de importa\u00e7\u00e3o dos vergalh\u00f5es de a\u00e7o.<\/p>\n
Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 18h02 para corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o no nono par\u00e1grafo: o imposto de importa\u00e7\u00e3o do mancozebe foi reduzido para 4%, e n\u00e3o zerado como informado inicialmente.<\/p>\n
Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n