{"id":1135,"date":"2022-05-12T07:00:16","date_gmt":"2022-05-12T10:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/gestor-conheca-o-sistema-que-busca-simplificar-a-forma-de-atestar-dados-fiscais\/"},"modified":"2022-05-12T07:00:16","modified_gmt":"2022-05-12T10:00:16","slug":"gestor-conheca-o-sistema-que-busca-simplificar-a-forma-de-atestar-dados-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/gestor-conheca-o-sistema-que-busca-simplificar-a-forma-de-atestar-dados-fiscais\/","title":{"rendered":"Gestor, conhe\u00e7a o sistema que busca simplificar a forma de atestar dados fiscais"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"linhadeOlho\">Com o novo servi\u00e7o da Receita, empresa e cidad\u00e3o ter\u00e3o mais agilidade em financiamentos e empr\u00e9stimos; saiba como funciona.<\/h2>\n<div class=\"data\">\n<p>A Receita Federal lan\u00e7ou um novo sistema que permitir\u00e1 que cidad\u00e3os e empresas compartilhem seus dados de forma r\u00e1pida, f\u00e1cil e segura, agilizando, assim, opera\u00e7\u00f5es como financiamentos ou empr\u00e9stimos.<\/p>\n<p>O contribuinte que precisa confirmar uma informa\u00e7\u00e3o fiscal para ter acesso a um servi\u00e7o no mercado, hoje, tem que procurar a Receita, gravar ou imprimir uma c\u00f3pia de uma ou mais declara\u00e7\u00f5es e lev\u00e1-las at\u00e9 as institui\u00e7\u00f5es que exigem a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Com essa novidade do Fisco, que faz parte da primeira fase do sistema implementado, o cidad\u00e3o ou empres\u00e1rio poder\u00e1 compartilhar estas mesmas informa\u00e7\u00f5es de forma instant\u00e2nea, bastando alguns poucos cliques.<\/p>\n<p>Com isso ser\u00e1 facilitado o acesso a servi\u00e7os que necessitam da comprova\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastrais e econ\u00f4mico-fiscais.<\/p>\n<p>Entre as regras, est\u00e1 previsto que o titular do dado ter\u00e1 total controle sobre o compartilhamento, indicando quais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas, quem receber\u00e1 os dados e por quanto tempo poder\u00e3o ser acessados.<\/p>\n<p>Na outra ponta, quem recebe os dados ganha agilidade e confiabilidade sobre as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em nota, a Receita Federal destacou que este modelo de compartilhamento de dados j\u00e1 foi avaliado pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) que, em Nota T\u00e9cnica, concluiu que &#8220;o tratamento de dados a ser efetuado pela Receita Federal atrav\u00e9s do sistema Compartilha \u00e9 l\u00edcito, uma vez que h\u00e1 previs\u00e3o legal no Art. 27, caput, da\u00a0LGPD\u00a0(Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais), desde que realizado mediante o consentimento informado do titular dos dados&#8221;.<\/p>\n<h3><strong>Dados que poder\u00e3o ser consultados\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es que quiserem receber os dados pela plataforma j\u00e1 podem solicitar o servi\u00e7o junto ao Serpro.<\/p>\n<p>Somente as entidades previamente cadastradas poder\u00e3o ser selecionadas pelos usu\u00e1rios como destinat\u00e1rias do compartilhamento. Os servi\u00e7os oferecidos no site do Serpro s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Consulta Renda: para receber informa\u00e7\u00f5es de renda e o patrim\u00f4nio declarados por pessoas f\u00edsicas;<\/li>\n<li>Consulta Restitui\u00e7\u00e3o IRPF: para receber informa\u00e7\u00f5es sobre a restitui\u00e7\u00e3o de\u00a0imposto de renda\u00a0das pessoas f\u00edsicas; ou<\/li>\n<li>Consulta Faturamento: para receber informa\u00e7\u00f5es sobre o faturamento de pessoas jur\u00eddicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com a Receita Federal, ap\u00f3s o credenciamento de cidad\u00e3os e empresas, a pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 liberar o servi\u00e7o Compartilha. A previs\u00e3o \u00e9 de que a funcionalidade esteja dispon\u00edvel no in\u00edcio do m\u00eas de junho.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.contabeis.com.br\/noticias\/51481\/sistema-da-receita-desburocratiza-comprovacao-de-informacoes-fiscais\/?utm_source=conteudo&amp;utm_medium=lista&amp;utm_campaign=Home\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n<p><a class=\"bt-post\" href=\"\/contato\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE J\u00c1 CONOSCO PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES!<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o novo servi\u00e7o da Receita, empresa e cidad\u00e3o ter\u00e3o mais agilidade em financiamentos e empr\u00e9stimos; saiba como funciona. A Receita Federal lan\u00e7ou um novo sistema que permitir\u00e1 que cidad\u00e3os e empresas compartilhem seus dados de forma r\u00e1pida, f\u00e1cil e segura, agilizando, assim, opera\u00e7\u00f5es como financiamentos ou empr\u00e9stimos. 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