O setor de servi\u00e7os se caracteriza por atividades heterog\u00eaneas e pode variar conforme o porte das empresas, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia e a intensidade no uso de tecnologias. Mas, por outro lado, uma coisa \u00e9 certa: um\u00a0planejamento tribut\u00e1rio, seja no segmento que for, vai n\u00e3o s\u00f3 garantir menos custos, mas tamb\u00e9m melhorar a estrutura da empresa.<\/p>\n
E as firmas devem se preparar ainda melhor, considerando que, em 2022, o setor deve puxar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a previs\u00e3o de aumento de 1,1% apontada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA). Nos Servi\u00e7os, a alta prevista \u00e9 de 1,8% em 2022, com uma movimenta\u00e7\u00e3o de cerca de R$92,8 bilh\u00f5es a mais, frente a 2021.<\/p>\n
As empresas, considerando a determina\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os pelo mercado, est\u00e3o sempre vigilantes sobre a redu\u00e7\u00e3o de custos. E a carga tribut\u00e1ria \u00e9 um fator pesado para elas, ainda mais se nos atermos ao cen\u00e1rio brasileiro. Nessa dire\u00e7\u00e3o, ter uma intelig\u00eancia de neg\u00f3cio, t\u00e9cnica e efetiva, faz toda a diferen\u00e7a para uma empresa adequar seus tributos. \u201cN\u00e3o podemos falar em redu\u00e7\u00e3o de impostos, meramente. O que \u00e9 poss\u00edvel fazer \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que sejam reais e efetivas ao neg\u00f3cio praticado e, ent\u00e3o, planejar possibilidades tribut\u00e1rias que sanem essas quest\u00f5es na entrega de um produto ao cliente\u201d, explica o advogado-s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Moreira Garcia Advogados, Diego Weis J\u00fanior.<\/p>\n
Assim, o que n\u00e3o pode faltar em um planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o se o enquadramento em que a empresa se encontra \u00e9 o mais correto poss\u00edvel. \u201cA empresa precisa, sim, reduzir os seus custos, e a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria muda constantemente. Estar atento de forma pormenorizada a todas as atividades executadas \u00e9 o que garante que um planejamento seja efetivo, porque pode afetar o dia a dia da empresa e demandar um acompanhamento bem apurado, ainda mais nos Servi\u00e7os, que t\u00eam uma s\u00e9rie de possibilidades, com as al\u00edquotas do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) e a forma de escritura\u00e7\u00e3o de receitas recorrentes\u201d, diz.<\/p>\n
Essas possibilidades se referem, no mundo econ\u00f4mico, a como compor de formas distintas os impostos no fornecimento de Servi\u00e7os. Em geral, a an\u00e1lise criteriosa do advogado tribut\u00e1rio definir\u00e1, de fato, o que \u00e9 vendido como servi\u00e7o e o que muitas vezes pode ser assim enquadrado, mas que, na realidade, n\u00e3o o \u00e9.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio um entendimento do advogado de que nem todos os impostos est\u00e3o sujeitos aos mesmos tributos e al\u00edquotas. Ele s\u00f3 vai saber disso se tiver uma vis\u00e3o completa da opera\u00e7\u00e3o da empresa. Dessa forma, estar\u00e1 habilitado a ver, de acordo com o ordenamento jur\u00eddico e as melhores pr\u00e1ticas cont\u00e1beis, quais as melhores formas de readequa\u00e7\u00e3o para otimizar a carga tribut\u00e1ria\u201d, explica o advogado, que tamb\u00e9m \u00e9 contador.<\/p>\n
\u00c9 importante mencionar que isso implica, em alguns casos, em melhorar a forma que a empresa trabalha. \u201cO\u00a0planejamento tribut\u00e1rio\u00a0pode, inclusive, estruturar melhor os neg\u00f3cios para que pactuem uma carga tribut\u00e1ria de fato real\u00edstica e ben\u00e9fica \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es e economia\u201d, reitera, mencionando que esse detalhe de um estudo tribut\u00e1rio incide sobre todos os setores, n\u00e3o apenas o de Servi\u00e7os.<\/p>\n
Mas \u00e9 necess\u00e1rio fazer o alerta de que o Fisco pode punir os casos fraudulentos, e as empresas devem ser cuidadosas para n\u00e3o incorrerem nas chamadas simula\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o facilidades vendidas como sa\u00eddas tribut\u00e1rias, mas que n\u00e3o encontram amparo na realidade pr\u00e1tica do neg\u00f3cio. \u201cO Fisco olha para o planejamento tribut\u00e1rio a fim de verificar se n\u00e3o houve irregularidades, ou seja, n\u00e3o adianta apresentar irrealidades na situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, esclarece o advogado.<\/p>\n