Estamos em um momento delicado e, ao mesmo tempo, crucial para a retomada econ\u00f4mica nacional. Em meio aos crescentes recordes de arrecada\u00e7\u00e3o, o trabalho dos profissionais tribut\u00e1rios se torna uma ferramenta valiosa para reduzir, postergar ou evitar a incid\u00eancia de tributos, bem como para recuperar valores que pertencem \u00e0s empresas por direito e que est\u00e3o ocultos em suas contabilidades.<\/p>\n
A partir de uma revis\u00e3o minuciosa dos documentos e livros fiscais, a\u00a0Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios (RCT)\u00a0busca identificar os tributos pagos indevidamente para, a partir disso, viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o destes recursos, atrav\u00e9s dos procedimentos administrativos ou judiciais adequados. O interessante \u00e9 que a RCT, al\u00e9m de gerar enorme vantagem competitiva para as empresas, tamb\u00e9m contribui para o impulsionamento da economia, ajudando no crescimento das companhias e na gera\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Com efeito, a gera\u00e7\u00e3o de caixa atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria faz com que as empresas se tornem mais competitivas, uma vez que a economia gerada pode ser revertida na melhoria do pr\u00f3prio neg\u00f3cio, na minimiza\u00e7\u00e3o de passivos ou, at\u00e9 mesmo, em uma pol\u00edtica de pre\u00e7os mais agressiva.<\/p>\n
A RCT tamb\u00e9m pode injetar valiosos recursos nas empresas atrav\u00e9s da recupera\u00e7\u00e3o dos tributos recolhidos indevidamente nos \u00faltimos cinco anos. Os valores recuperados proporcionam f\u00f4lego adicional e podem ser utilizados para refor\u00e7ar o caixa, manter empregos, regularizar passivos, investir em tecnologia, pessoal, infraestrutura, marketing e outras melhorias. Independentemente de ser realizada na esfera administrativa ou no \u00e2mbito judicial, o fato \u00e9 que a Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios \u00e9 uma alternativa concreta para obter recursos, sem a necessidade de pagar altas taxas de juros ou de enfrentar as enormes exig\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Analisando a mat\u00e9ria sob a \u00f3tica dos profissionais tribut\u00e1rios, a RCT \u00e9 uma forma de gerar honor\u00e1rios substanciais, j\u00e1 que normalmente s\u00e3o cobrados em percentual definido sobre o proveito econ\u00f4mico do cliente (montante recuperado ou economia gerada). Isso significa que a RCT \u00e9 um importante instrumento para fomentar e manter ativa esta importante fatia da economia brasileira, composta por advogados, contadores, consultores e auditores.<\/p>\n
A consequ\u00eancia desta inje\u00e7\u00e3o de capital nas empresas e nos prestadores de servi\u00e7os \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de empregos. Uma vez que as empresas conseguem baixar custos com tributos e recuperam recursos que consideravam perdidos, estes valores podem ser investidos para manter postos de trabalho e, at\u00e9 mesmo, gerar novos empregos.<\/p>\n
A mesma coisa acontece com o setor de servi\u00e7os formado pelos profissionais tribut\u00e1rios: mais honor\u00e1rios possibilitam a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios, com a consequente necessidade de m\u00e3o de obra \u2013 ou seja, a RCT abre caminhos para a cria\u00e7\u00e3o de mais empregos, que podem impulsionar o crescimento do pa\u00eds (um refor\u00e7ando o outro). Al\u00e9m disso, um n\u00famero maior de postos de trabalho e melhores empregos podem suavizar os problemas decorrentes do aumento da desigualdade social.<\/p>\n
Existem v\u00e1rias possibilidades de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios, como a Recupera\u00e7\u00e3o de PIS e COFINS monof\u00e1sicos para empresas do Simples Nacional, a exclus\u00e3o do\u00a0ICMS\u00a0e do ISSQN da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS, a n\u00e3o incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal sobre as verbas de natureza indenizat\u00f3ria e a limita\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo das Contribui\u00e7\u00f5es para Terceiros em 20 sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n
Para se ter uma ideia do tamanho desse mercado, em uma previs\u00e3o divulgada no Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o (BGU), as reservas cont\u00e1beis para o pagamento de decis\u00f5es judiciais e outras despesas administrativas superaram a marca de R$ 1 trilh\u00e3o em 2022 \u2013 um aumento de 30,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, motivado em grande parte pela derrota do governo no STF, no tema exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS.<\/p>\n
Diante de todo o exposto, \u00e9 ineg\u00e1vel que a RCT cria um ciclo virtuoso que impulsiona a roda da economia. De fato, a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria faz com que as empresas ganhem competitividade e tenham mais caixa para comprar mercadorias, contratar servi\u00e7os, manter e gerar empregos. Adicionalmente, a recupera\u00e7\u00e3o dos valores indevidamente recolhidos nos \u00faltimos cinco anos permite que as companhias ganhem o f\u00f4lego necess\u00e1rio para enfrentar momentos de turbul\u00eancia, podendo quitar passivos e investir na melhoria e manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Por fim, em paralelo, com os honor\u00e1rios oriundos da RCT, o segmento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tribut\u00e1rios se mant\u00e9m ativo e atuante, gerando mais empregos renda. Mais empregos e renda impulsionam o crescimento do Pa\u00eds e reduzem a desigualdade social.<\/p>\n
A despeito do que alguns governantes declaram, a\u00a0Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios\u00a0est\u00e1 prevista em nossa legisla\u00e7\u00e3o e \u00e9 um direito do contribuinte. O que n\u00e3o se pode admitir \u00e9 que o governo receba valores indevidos e apresente \u00f3bices para restituir os contribuintes que, com muito suor e trabalho, ajudam a construir um Pa\u00eds melhor para todos.<\/p>\n