{"id":731,"date":"2023-06-20T18:15:52","date_gmt":"2023-06-20T21:15:52","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/compete-es-conheca-o-beneficio-fiscal-de-icms-para-e-commerce\/"},"modified":"2023-06-20T18:15:52","modified_gmt":"2023-06-20T21:15:52","slug":"compete-es-conheca-o-beneficio-fiscal-de-icms-para-e-commerce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/compete-es-conheca-o-beneficio-fiscal-de-icms-para-e-commerce\/","title":{"rendered":"Compete-ES: conhe\u00e7a o benef\u00edcio fiscal de ICMS para e-commerce"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que existe um benef\u00edcio fiscal de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) exclusivo para e-commerces? Trata-se do Programa de Competitividade Sist\u00eamica do Estado do Esp\u00edrito Santo (Compete-ES), uma solu\u00e7\u00e3o para as empresas pagarem apenas 1% por todas as suas vendas.<\/span><\/p>\n

No entanto, usufruir desse benef\u00edcio demanda algumas restri\u00e7\u00f5es, como ter Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) no estado do Esp\u00edrito Santo, ser uma empresa que venda entre filiais e outras.<\/span><\/p>\n

Para entender mais sobre o assunto, continue acompanhando esse conte\u00fado e saiba por que a sua empresa deve fazer parte do Compete. Vamos nessa!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o Compete-ES?<\/span><\/h2>\n

O Compete \u00e9 uma esp\u00e9cie de benef\u00edcio fiscal concedido pelo estado do Esp\u00edrito Santo, direcionado para empresas que realizam vendas e transfer\u00eancias de mercadorias entre as filiais, nacionais e internacionais.<\/span><\/p>\n

\u00c9 muito utilizado por empresas atacadistas e tamb\u00e9m por e-commerces, uma vez que o programa promove o desenvolvimento do estado, gerando empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Coordenado pelo governo do Esp\u00edrito Santo com a Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SECTIDES) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Esp\u00edrito Santo (SEFAZ), o Compete faz com que empres\u00e1rios se esforcem para aumentar a competitividade nas organiza\u00e7\u00f5es, sempre com base em novas capacita\u00e7\u00f5es profissionais.<\/span><\/p>\n

Entenda a import\u00e2ncia de ter uma empresa no Compete-ES<\/span><\/h2>\n

As al\u00edquotas interestaduais v\u00e3o de 7% a 12% para produtos nacionais e 4% para importados.<\/span><\/p>\n

De forma bem simples, contar com o benef\u00edcio fiscal de ICMS para e-commerce do Compete-ES \u00e9 realizar o pagamento de apenas 1% sobre as vendas interestaduais destinadas ao consumidor final.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que o diferencial de valores pagos pelas empresas do Compete-ES \u00e9 menor quando comparado aos demais estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste. Al\u00e9m disso, o cr\u00e9dito concedido para clientes das empresas localizadas no Esp\u00edrito Santo fica em 12% para mercadorias nacionais e 4% para importadas.<\/span><\/p>\n

Tipos de Compete-ES para cada segmento<\/span><\/h2>\n

Para cada \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, o programa estabelece um contrato de competitividade firmado entre os representantes e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES), assim, apresentando benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es para fazer parte do enquadramento.<\/span><\/p>\n

Veja quais s\u00e3o os tipos abaixo.<\/span><\/p>\n