{"id":735,"date":"2023-05-25T17:48:40","date_gmt":"2023-05-25T20:48:40","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/conheca-mais-sobre-o-tts-e-commerce-de-mg\/"},"modified":"2023-05-25T17:48:40","modified_gmt":"2023-05-25T20:48:40","slug":"conheca-mais-sobre-o-tts-e-commerce-de-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/conheca-mais-sobre-o-tts-e-commerce-de-mg\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a mais sobre o TTS e-commerce de MG"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea tem um e-commerce? Se a resposta for sim, deve saber que o seu neg\u00f3cio precisa, de forma obrigat\u00f3ria, passar pela estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o de custos, processo fundamental para cuidar da sa\u00fade financeira da organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No entanto, alguns servi\u00e7os fiscais para e-commerce, como o Tratamento Tribut\u00e1rio Setorial (TTS) e-commerce de Minas Gerais, s\u00e3o cruciais na hora de reduzir, por exemplo, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/span><\/p>\n

Ao longo desse conte\u00fado, vamos entender melhor sobre o assunto, como reduzir essas al\u00edquotas e qual a sua real import\u00e2ncia. Vamos nessa!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o TTS e-commerce de MG?\u00a0<\/span><\/h2>\n

O TTS e-commerce de Minas Gerais \u00e9 um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o presente na <\/span>Lei n\u00ba 6.763\/1995<\/span><\/a>, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do estado, assim, constituindo tributos do local, como impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhorias.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Em Minas, esses regimes especiais s\u00e3o oferecidos para melhorar a economia local, concedendo benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas dos mais variados setores, com a finalidade de fornecer benef\u00edcios fiscais como medida necess\u00e1ria \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da economia do estado.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, as vendas on-line, popularmente conhecidas como e-commerce, sofreram um aumento significativo por conta da pandemia de COVID-19.<\/span><\/p>\n

Saiba quais as vantagens presentes no TTS e-commerce<\/span><\/h2>\n

O principal benef\u00edcio do TTS e-commerce de MG \u00e9, sem d\u00favidas, a redu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo a isen\u00e7\u00e3o\u00a0 do ICMS que \u00e9 pago nas opera\u00e7\u00f5es de vendas pela internet.<\/span><\/p>\n

Mas para se tornar um benefici\u00e1rio dessas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso realizar vendas por e-commerce. A seguir, entenda essa e outras vantagens presentes no TTS e-commerce:<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS nas sa\u00eddas interestaduais e internas<\/span><\/h3>\n

A redu\u00e7\u00e3o de ICMS ou a sua isen\u00e7\u00e3o, acontece mediante a Lei Complementar n\u00ba 194\/2022, onde fica estabelecido limites de 18% para as al\u00edquotas de ICMS em compras fora do e-commerce. Desse modo, o foco da Lei, \u00e9 justamente conter a infla\u00e7\u00e3o, conseguindo manter o crescimento econ\u00f4mico em ritmo acelerado.<\/span><\/p>\n

Dispensa da ST<\/span><\/h3>\n

Empresas que se beneficiam com o TTS e-commerce se encontram dispensadas de recolher o ICMS \u2014 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST), sendo pago pelo estabelecimento fabricante, importador ou contribuinte localizado em outra unidade brasileira, assim, promovendo opera\u00e7\u00f5es de sa\u00edda para essas mercadorias em estoque.<\/span><\/p>\n

Al\u00edvio para o fluxo de caixa<\/span><\/h3>\n

Junto com o TTS, a empresa n\u00e3o recolhe mais ICMS por d\u00e9bito e cr\u00e9dito, mas por um sistema especial. Isso quer dizer que, usualmente, a empresa pagaria ICMS de 4% a 18% na aquisi\u00e7\u00e3o do produto e de 4% a 12% na venda.<\/span><\/p>\n

A partir do TTS e-commerce, o sistema que det\u00e9m o benef\u00edcio se torna isento do pagamento de ICMS ST em aquisi\u00e7\u00f5es, ou seja, os fornecedores n\u00e3o devem destacar ICMS ST em suas notas fiscais quando se tratar de vendas via e-commerce.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 importante ressaltar que, outras modalidades al\u00e9m do e-commerce, n\u00e3o est\u00e3o isentas desse tributo, tornando necess\u00e1rio o c\u00e1lculo e recolhimento do ICMS ST nas vendas.<\/span><\/p>\n

Para quem o TTS MG \u00e9 destinado?<\/span><\/h2>\n

Mesmo sendo, em sua maioria, focado nas ind\u00fastrias, o TTS MG beneficia mais de 50 setores com medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o da economia do estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Alguns dos ramos beneficiados pelo TTS MG s\u00e3o:<\/span><\/p>\n