{"id":753,"date":"2023-01-05T11:08:36","date_gmt":"2023-01-05T14:08:36","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/reforma-tributaria-como-ela-fica-em-2023\/"},"modified":"2023-01-05T11:08:36","modified_gmt":"2023-01-05T14:08:36","slug":"reforma-tributaria-como-ela-fica-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/reforma-tributaria-como-ela-fica-em-2023\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: como ela fica em 2023?"},"content":{"rendered":"

A Reforma Tribut\u00e1ria pode ser vista como um daqueles termos de que todos j\u00e1 ouviram falar, mas nem todos sabem o real significado.<\/span><\/p>\n

Ela influencia diretamente na economia do pa\u00eds. A proposta principal \u00e9 unir os mais diferentes impostos em uma \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o, simplificando as arrecada\u00e7\u00f5es e aumentando a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a dos processos.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tenta aprova\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos duas d\u00e9cadas, mas apenas a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Reforma Tribut\u00e1ria. Como 2022 foi um ano eleitoral, espera-se que, em 2023, ela entre em vigor.<\/span><\/p>\n

Iremos tratar essas e outras quest\u00f5es no decorrer deste conte\u00fado. Continue a leitura!<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria?<\/span><\/h2>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria pode ser definida como uma mudan\u00e7a nas leis que regulam todo o pagamento de impostos no Brasil. Assim, \u00e9 poss\u00edvel aumentar ou diminuir o n\u00famero de tributos, dependendo do que for decidido sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a nas leis e a modifica\u00e7\u00e3o dos sistemas t\u00eam como objetivo reformular tudo aquilo que \u00e9 pago hoje, estimulando as atividades econ\u00f4micas e gerando mais efici\u00eancia para os sistemas de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Contudo, o foco principal dessa reforma \u00e9 simplificar o sistema tribut\u00e1rio, diminuindo boa parte da burocracia que acompanha os impostos. Al\u00e9m disso, ela movimenta a economia, pois cria maiores incentivos de consumo e at\u00e9 mesmo novos empregos.<\/span><\/p>\n

Entenda a import\u00e2ncia da Reforma Tribut\u00e1ria<\/span><\/h3>\n

A import\u00e2ncia da Reforma Tribut\u00e1ria se d\u00e1 pelo fato de tornar o sistema tribut\u00e1rio mais transparente, simplificando o processo de arrecada\u00e7\u00e3o que pode, sim, ser complicado. Com isso, espera-se a diminui\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica das cobran\u00e7as, sendo \u00fatil para o est\u00edmulo econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista empresarial, \u00e9 uma maneira de facilitar que as obriga\u00e7\u00f5es sejam cumpridas, fazendo com que os empreendedores n\u00e3o percam mais tanto tempo separando tudo o que precisa ser pago.<\/span><\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria ficou para 2023<\/span><\/h2>\n

O ano de 2022 come\u00e7ou otimista, com o intuito de priorizar a <\/span>Reforma <\/span>Tribut\u00e1ria<\/span><\/a>. Acontece que, por ser ano de corrida eleitoral, muita coisa mudou, e a reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional ficou para 2023.<\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o tem uma data definida sobre o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da reforma. As propostas j\u00e1 foram aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados, por\u00e9m ainda precisam da an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado (CCJ), respons\u00e1vel por aprovar ou n\u00e3o o texto da PEC.<\/span><\/p>\n

Foi avaliado que o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o inviabiliza que algo seja decidido ainda esse ano, mas o governo pretende enviar uma nova proposta em 2023. A expectativa \u00e9 de que tudo seja aprovado e entre em vigor o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a as propostas da Reforma Tribut\u00e1ria e seus benef\u00edcios<\/span><\/h2>\n

As principais propostas de altera\u00e7\u00e3o para o sistema tribut\u00e1rio que circulam pelo Congresso Nacional envolvem a reforma do Imposto de Renda (<\/span>PL n\u00ba 2.337\/2021<\/span><\/a>), a unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins em uma \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o social chamada de CBS (<\/span>PL n\u00ba 3.887\/2020<\/span><\/a>), a <\/span>PEC n\u00ba 110\/2019<\/span><\/a> vinda da iniciativa do Senado e a <\/span>PEC n\u00ba 45\/2019<\/span><\/a> vinda da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, vale lembrar que nem todas essas propostas proporcionam altera\u00e7\u00f5es integrais no sistema tribut\u00e1rio, como no caso da PL n\u00ba 2.337 e PL n\u00ba 3.887. Ambas visam tratar apenas das altera\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda e, consequentemente, do PIS e Cofins.<\/span><\/p>\n

Existem os benef\u00edcios dessa reforma, sendo o maior deles a simplifica\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as dos impostos, uma vez que elas passar\u00e3o a ser unificadas. Al\u00e9m disso, outras vantagens podem ser notadas. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n