Que o cen\u00e1rio tribut\u00e1rio Brasileiro \u00e9 complexo, isso n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m, mas para quem comercializa produtos que est\u00e3o enquadrados no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o n\u00edvel de complexidade aumenta drasticamente.<\/p>\n
Muitas empresas, por n\u00e3o entenderem a sistem\u00e1tica da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, acabam perdendo competitividade no mercado, bi tributando seus produtos, reduzindo suas margens.<\/p>\n
Quando citamos o\u00a0ICMS\u00a0substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a complexidade do assunto e a falta de profissionais especializados para assessorar as empresas, acabam dificultando o desenvolvimento do neg\u00f3cio, ent\u00e3o vamos simplificar o assunto.<\/p>\n
O\u00a0ICMS\u00a0incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e alguns tipos de servi\u00e7os, nesse caso, por estarmos tratando exclusivamente da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o foco ser\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n
Entendendo que o\u00a0ICMS\u00a0incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, a substitui\u00e7\u00e3o tem como principal objetivo, concentrar a arrecada\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria e no importador, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que as empresas comerciais s\u00e3o em maior n\u00famero no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Por isso, o governo decidiu criar uma medida onde pudesse transferir essa responsabilidade direto para uma fonte \u00fanica.<\/p>\n
Com o prop\u00f3sito de sanar esse problema, foi criada a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, quando apenas uma empresa de toda a cadeia produtiva fica respons\u00e1vel pelo recolhimento do\u00a0ICMS\u00a0– neste caso, o produtor ou importador.<\/p>\n
Dessa forma, a companhia respons\u00e1vel pelo recolhimento do ICMS-ST atua como um substituto tribut\u00e1rio para as demais empresas que ir\u00e3o operar com aquela mercadoria.<\/p>\n
Vamos exemplificar:<\/p>\n
Em cada circula\u00e7\u00e3o de mercadoria, h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o do\u00a0ICMS,\u00a0por\u00e9m, nessa sistem\u00e1tica, o industrial e\/ou importador recolhe o\u00a0ICMS\u00a0para toda cadeia, concentrando toda arrecada\u00e7\u00e3o do\u00a0ICMS\u00a0no in\u00edcio da cadeia, assim, at\u00e9 o produto chegar ao consumidor final, o imposto j\u00e1 est\u00e1 recolhido.<\/p>\n
Mas como \u00e9 recolhido o\u00a0ICMS\u00a0dos demais contribuintes, se o fisco n\u00e3o sabe por qual valor o produto ser\u00e1 revendido?<\/p>\n
Para c\u00e1lculo da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 utilizado um \u00edndice que corresponde a margem de lucro que o produto sofre saindo do primeiro da cadeia at\u00e9 chegar ao consumidor final, cada Estado sugere um nome, mas todos t\u00eam a mesma finalidade, vejamos:<\/p>\n
S\u00e3o esses \u00edndices que determinar\u00e1 qual o valor do\u00a0ICMS\u00a0que dever\u00e1 ser cobrado por toda cadeia.<\/p>\n
Na sistem\u00e1tica na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sempre teremos a exist\u00eancia de duas figuras: o substituto e o substitu\u00eddo.<\/p>\n
Substituto: \u00e9 o respons\u00e1vel em realizar o recolhimento. Al\u00e9m de pagar o\u00a0ICMS\u00a0que j\u00e1 era de sua obriga\u00e7\u00e3o, no qual, denominamos de\u00a0ICMS\u00a0Pr\u00f3prio, dever\u00e1 realizar a reten\u00e7\u00e3o do ICMS-ST, que se refere \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n
Exemplo: ind\u00fastria, importadores e contribuintes quando realizam opera\u00e7\u00f5es interestaduais, sujeitas ao ICMS-ST.<\/p>\n
Substitu\u00eddo: \u00e9 quem recebe com o imposto j\u00e1 retido e far\u00e1 a sa\u00edda subsequente, ou seja, distribuidores e com\u00e9rcios.<\/p>\n
Sabemos que o\u00a0ICMS\u00a0\u00e9 um imposto Estadual, no qual, cada Estado possui sua legisla\u00e7\u00e3o e procedimentos a serem adotados. No entanto, quando falamos de ICMS-ST, devemos ficar atentos aos acordos firmados entre os Estados, que definem as regras aplic\u00e1veis ao envio das mercadorias do Estado de origem ao Estado de destino, esses acordos s\u00e3o chamados de conv\u00eanios ou protocolos.<\/p>\n
Quando esses acordos s\u00e3o firmados, devemos atentar ao novo recolhimento do ICMS-ST na sa\u00edda da mercadoria, \u00e9 nesse momento que surge a primeira oportunidade do Ressarcimento do ICMS-ST.<\/p>\n
Utilizaremos como exemplo, uma empresa distribuidora de autope\u00e7as que comercializa produtos enquadrados na sistem\u00e1tica da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, as duas situa\u00e7\u00f5es abaixo, ser\u00e3o pass\u00edveis de ressarcimento.<\/p>\n
1. Empresas que adquirem produtos com ICMS-ST e remetem a outros Estados. Nesse caso, toda vez que uma empresa que adquiriu produtos com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria j\u00e1 foi obrigada a assumir imposto na entrada da mercadoria, obrigatoriamente, nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais, o\u00a0ICMS\u00a0deve ser recolhido novamente, ou seja, ocorrendo uma bitributa\u00e7\u00e3o. Para que isso n\u00e3o ocorra, toda vez, que realizada uma opera\u00e7\u00e3o interestadual, devemos realizar o ressarcimento do\u00a0ICMS\u00a0pagos na entrada da mercadoria, sendo, o\u00a0ICMS\u00a0pr\u00f3prio que j\u00e1 vem embutido no pre\u00e7o do produto + o ICMS-ST que foi pago na entrada, assim, equiparando a opera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito.<\/p>\n
2. Empresas que adquirem produtos com ICMS-ST e revendem internamente ao consumidor final, poder\u00e1 realizar o ressarcimento ou complemento do imposto sobre a diferen\u00e7a da margem aplicada. O ICMS-ST \u00e9 calculado sobre uma margem estipulada pelo governo. Quando o pre\u00e7o efetivamente praticado para o consumidor final, for abaixo da margem estipulada, as empresas podem solicitar o ressarcimento da diferen\u00e7a do valor pago ao fisco, versus o efetivamente praticado. No entanto, se o pre\u00e7o praticado pela empresa for maior que a margem do fisco, dever\u00e1 ser realizado o complemento do imposto.<\/p>\n
Devemos nos atentar que o\u00a0ICMS\u00a0\u00e9 um imposto Estadual, que possui suas regras definidas em cada Estado, o assunto tratado at\u00e9 aqui da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 v\u00e1lida em todo territ\u00f3rio nacional, por\u00e9m, com procedimentos diferentes para efeito de ressarcimento, por isso, \u00e9 importante atentar-se qual o procedimento de cada Estado para solicita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/p>\n
Entender sobre a sistem\u00e1tica da substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 importante tanto para o contribuinte, como para os profissionais que os assessoram.<\/p>\n
\u00c9 uma grande oportunidade para as empresas se tornarem mais competitivas e um grande diferencial para as assessorias cont\u00e1beis e tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n