{"id":780,"date":"2022-03-28T07:00:44","date_gmt":"2022-03-28T10:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/uso-de-mascaras-no-ambiente-de-trabalho-saiba-o-que-diz-a-portaria-14-22\/"},"modified":"2022-03-28T07:00:44","modified_gmt":"2022-03-28T10:00:44","slug":"uso-de-mascaras-no-ambiente-de-trabalho-saiba-o-que-diz-a-portaria-14-22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/uso-de-mascaras-no-ambiente-de-trabalho-saiba-o-que-diz-a-portaria-14-22\/","title":{"rendered":"Uso de m\u00e1scaras no ambiente de trabalho: saiba o que diz a portaria 14\/22"},"content":{"rendered":"

Portaria dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho determina a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras quando n\u00e3o for poss\u00edvel manter distanciamento de pelo menos um metro.<\/h2>\n
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As m\u00e1scaras ainda s\u00e3o obrigat\u00f3rias no ambiente de trabalho, de acordo com a\u00a0Portaria n\u00ba 14\/22<\/a>\u00a0publicada pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n

Apesar da flexibiliza\u00e7\u00e3o dos Estados e munic\u00edpios, a norma determina a utiliza\u00e7\u00e3o do acess\u00f3rio no ambiente de trabalho nas situa\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o for poss\u00edvel manter distanciamento de pelo menos um metro.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia informou ao g1 que a portaria permanece vigente e que o tema est\u00e1 sendo avaliado com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por se tratar de uma Portaria Interministerial.<\/p>\n

De acordo com os t\u00e9cnicos e analistas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, uma defini\u00e7\u00e3o deve sair dentro de alguns dias.<\/p>\n

Uso de m\u00e1scaras no trabalho<\/strong><\/h3>\n

Entre as orienta\u00e7\u00f5es da portaria est\u00e1 que a empresa deve orientar os trabalhadores sobre o uso, higieniza\u00e7\u00e3o, descarte e substitui\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras, al\u00e9m de fornecer m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou de tecido para todos os trabalhadores.<\/p>\n

O uso \u00e9 exigido em ambientes compartilhados ou naqueles em que haja contato com outros trabalhadores ou p\u00fablico, e as m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou de tecido devem ser substitu\u00eddas, no m\u00ednimo, a cada quatro horas de uso ou quando estiverem sujas ou \u00famidas.<\/p>\n

Com isso, as empresas deveriam aguardar uma defini\u00e7\u00e3o do governo federal antes de liberar o uso de m\u00e1scaras dentro do ambiente de trabalho.<\/p>\n

Para o s\u00f3cio trabalhista do Machado Meyer Advogados, Daniel Santos, a libera\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras em ambientes internos nas empresas s\u00f3 deveria ser permitida se o governo federal revogasse a portaria, passando a permitir a retirada dos acess\u00f3rios pelos empregados.<\/p>\n

\u201cA compet\u00eancia para legislar sobre assuntos trabalhistas \u00e9 da Uni\u00e3o, e cabe ao Minist\u00e9rio do Trabalho editar normas adicionais de sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n

Para ele, as decis\u00f5es de flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras por estados e munic\u00edpios n\u00e3o podem se estender para os trabalhadores no ambiente de trabalho.<\/p>\n

\u201cO mais adequado seria as empresas manterem a determina\u00e7\u00e3o interna de que seus empregados utilizem m\u00e1scaras nos termos da portaria\u201d, diz.<\/p>\n

Empresas devem aguardar defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da FMU e especialista nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e sindicais, Ricardo Souza Calcini, concorda e aconselha os empres\u00e1rios a aguardarem uma defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPenso que aguardar uma defini\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal seria mais apropriado, o que, segundo os t\u00e9cnicos e analistas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, deve sair dentro de alguns dias, isso para evitar a contradi\u00e7\u00e3o com a Portaria interministerial 14\/2022\u201d.<\/p>\n

O especialista ressalta que a Covid-19 pode ser considerada doen\u00e7a do trabalho. \u201cPor isso, as empresas t\u00eam o dever legal de zelar pela salubridade do meio ambiente de trabalho\u201d, diz.<\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n

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