{"id":784,"date":"2022-03-23T07:00:29","date_gmt":"2022-03-23T10:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/contestacao-tributaria-conheca-os-numeros-e-como-impacta-nosso-contexto-tributario\/"},"modified":"2022-03-23T07:00:29","modified_gmt":"2022-03-23T10:00:29","slug":"contestacao-tributaria-conheca-os-numeros-e-como-impacta-nosso-contexto-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/contestacao-tributaria-conheca-os-numeros-e-como-impacta-nosso-contexto-tributario\/","title":{"rendered":"Contesta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: conhe\u00e7a os n\u00fameros e como impacta nosso contexto tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Especialistas alertam que o n\u00edvel de lit\u00edgio, sem paralelo no mundo, aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e inibe investimentos no Brasil.<\/h2>\n
\n

O Brasil segue entre os campe\u00f5es mundiais em complexidade tribut\u00e1ria, o que ajuda a aumentar o\u00a0estoque\u00a0de processos judiciais entre fisco e contribuintes.<\/p>\n

Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tribut\u00e1rio administrativo e judicial brasileiro \u00e9 de R$ 5,4 trilh\u00f5es, o equivalente a 75% do PIB daquele ano. H\u00e1 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que se arrastam por 20 anos ou mais.<\/p>\n

O consultor tribut\u00e1rio e ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, Everardo Maciel, diz que o valor envolve processos administrativos e judiciais das esferas federal, estadual e municipal e que n\u00e3o h\u00e1 situa\u00e7\u00e3o igual em nenhum pa\u00eds do mundo em que o contencioso ultrapasse a metade do PIB.<\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 cerca de 80 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de os dados serem de tr\u00eas anos atr\u00e1s, o quadro n\u00e3o muda muito, pois no per\u00edodo n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o significativa no sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo tributaristas, o imbr\u00f3glio atrapalha o desenvolvimento econ\u00f4mico e afeta a decis\u00e3o de investimentos de empresas, em especial de multinacionais.<\/p>\n

Uma pesquisa da Comiss\u00e3o Europeia com multinacionais sobre o que levam em conta quando consideram investimentos, o segundo tema mais relevante foi a incerteza tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/h3>\n

Para o advogado tributarista e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Gustavo Brigag\u00e3o, a morosidade do Poder Judici\u00e1rio cria forte inseguran\u00e7a jur\u00eddica e afasta investimentos.<\/p>\n

Segundo ele, o investidor quer colocar seu capital em um pa\u00eds que tenha um m\u00ednimo de seguran\u00e7a e regras est\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cTemos um cen\u00e1rio que demonstra impactos para a economia de um grande contencioso e de um sistema tribut\u00e1rio incerto e complexo\u201d, diz a pesquisadora do Insper, Raphaela Mathiessen.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de uma melhoria do ambiente como um todo, n\u00e3o s\u00f3 do Judici\u00e1rio, mas em todos os passos entre fisco e contribuinte que possam trazer mais seguran\u00e7a e mais certezas.\u201d Ela cita tamb\u00e9m a necessidade de julgamentos \u00e1geis e alternativas \u00e0 busca pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O caso mais recente de um contencioso que se arrastou por mais de duas d\u00e9cadas \u00e9 o da exclus\u00e3o do\u00a0ICMS\u00a0da base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Cofins. Conhecido como a \u201ctese do s\u00e9culo\u201d, come\u00e7ou em 1998 e s\u00f3 foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro passado.<\/p>\n

A Uni\u00e3o ter\u00e1 de pagar cerca de R$ 250 bilh\u00f5es \u00e0s empresas que recorreram \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

O relat\u00f3rio Diagn\u00f3stico de Contencioso Judicial Tribut\u00e1rio, do Insper, identificou que o contencioso t\u00e3o relevante e moroso do Brasil tem a ver com a estrutura e o funcionamento do Judici\u00e1rio e com quest\u00f5es externas, como a rela\u00e7\u00e3o entre o fisco e os contribuintes, falta de orienta\u00e7\u00e3o e de transpar\u00eancia nessas rela\u00e7\u00f5es e falta de clareza sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O estudo defende a necessidade de melhoria do ambiente tribut\u00e1rio para reduzir sua complexidade e a melhoria da governan\u00e7a tribut\u00e1ria, entre outras.<\/p>\n

Everardo Maciel defende ampla moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio \u2013 como na Espanha \u2013, que inclua ajustes na tributa\u00e7\u00e3o para efeitos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e novas fontes de financiamento do seguro social. Para ele, a PEC 110 \u201c\u00e9 rid\u00edcula\u201d.<\/p>\n

\u201cFundir impostos n\u00e3o \u00e9 simplificar; n\u00e3o resolve os problemas de hoje e cria outros\u201d, diz, ao se referir \u00e0 PEC 110.<\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis\u00a0<\/a><\/p>\n

PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE J\u00c1 CONOSCO PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES!<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Especialistas alertam que o n\u00edvel de lit\u00edgio, sem paralelo no mundo, aumenta a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e inibe investimentos no Brasil. O Brasil segue entre os campe\u00f5es mundiais em complexidade tribut\u00e1ria, o que ajuda a aumentar o\u00a0estoque\u00a0de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tribut\u00e1rio administrativo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[395,97,396,224,19],"class_list":["post-784","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-cenario-tributario","tag-impostos","tag-pec-110","tag-tributacao","tag-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/784\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenvolveaqui.com.br\/catana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}